Decreto

Governo Federal desrespeita os direitos dos atingidos por barragens

Governo Federal desrespeita os direitos dos atingidos por barragens

 

Em carta, o MAB denuncia o retrocesso na regulamentação do decreto que estabelece o cadastramento dos atingidos por barragens. O Governo cedeu às pressões das corporações transnacionais do setor elétrico e regulamentou um texto que desrespeita os direitos dos atingidos.

MAB demonstra preocupação com futuro do decreto que cadastra atingidos

MAB teme que o Decreto Presidencial, que vinha para reparar erros do passado e avançava no reconhecimento de uma política de tratamento, rapidamente se transforme em letra morta. Carta será entregue hoje (03/11) ao governo federal.

MAB se preocupa com posturas conservadoras do governo na regulamentação do decreto presidencial

Audiência sobre o decreto em outubro de 2010, em BrasíliaMAB se preocupa com posturas conservadoras do governo na regulamentação do decreto presidencial

Assinado em outubro de 2010 pelo então presidente Lula, o decreto que institui o cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens está agora na fase de regulamentação

 

Decreto assinado pelo presidente Lula cria cadastro de atingidos por barragens

Com uma plenária do Palácio do Planalto lotada por convidados e atingidos por barragens, na tarde de ontem (26), o presidente Lula assinou o decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico às pessoas atingidas pelas barragens em todo o país.

Lula assina hoje decreto para cadastramento de atingidos por barragens

Na tarde de hoje, 26 de outubro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) será recebido em Brasília pelo presidente Lula e por ministros de Estado, entre eles o Ministro de Minas e Energia, de Meio Ambiente, de Aquicultura e Pesca e a Secretaria Geral da Presidência. Também estão convidados representantes de movimentos sociais, sindicatos, pastorais sociais da CNBB, deputados e bispos.

Lula poderá se encontrar com atingidos por barragens

Em 7 anos de governo Lula, o MAB nunca foi recebido pelo presidente

Durante reunião com representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) na semana passada, em Brasília, o ministro Luis Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, anunciou o interesse do presidente Lula em fazer uma audiência com os atingidos por barragens, em janeiro de 2010.