A luta dos atingidos por barragens no rio Chopim

É quase meio-dia, depois de vários dias de tempestades, os campos da região estão encharcados, os rios e riachos quase saindo do seu leito, há pouca gente nas ruas enlameadas de Pato Branco, naquele momento a chuva é mansa e persistente, a lideranças sindicais e dos movimentos sociais observam o céu carregado, preocupados se o mau tempo não vai atrapalhar a vinda das pessoas das comunidades afetadas pela construção das usinas no rio Chopim, houvera muito esforço para mobilizar o povo para esta audiência e a chuva poderia  impedir a vinda das comunidades. Porém, pouco a pouco vão chegando os ônibus, o auditório vai sendo tomado por aqueles homens e mulheres de rostos de feições firmes, na sua maioria de descendência européia, rostos marcados pelo sol da roça, no trabalho de cada dia, das 250 pessoas esperadas comparecem mais de 500, superando a expectativa e confirmando que as comunidades compreendem a importância fundamental de debater o assunto.

Convocada pela Frente Parlamentar de Acompanhamento aos Processos de Instalações de Centrais Hidrelétricas no Paraná, coordenada pelo deputado Tadeu Veneri, pela Comissão de Agricultura e pela Comissão de Meio Ambiente, todas da ALEP, a Audiência tem o seu caráter definido pelos Procuradores do Ministério Publico como extra-oficial, para o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens a define como uma Pré-Audiência, que tem como proposta promover um amplo debate, preparatório para as Audiências Públicas oficias que ocorrerão brevemente, quando será necessário que todas as pessoas e a região impactada saibam em profundidade quais são as conseqüências e os impactos que estas centrais hidrelétricas causam nas comunidades, no meio-ambiente e na economia da região.

Ao longo dos 100 km do rio Chopim, estão previstas pelo planejamento energético nacional, a construção de doze usinas, sendo que a três primeiras já tem o concessionário definido, duas são do grupo Gerdau e a outra será construída pela Copel. A audiência tem a finalidade de debater esta questão.

Uma mesa ampla coordena os debates, composta por procuradores do MP, deputados, Vereadores, Associações, Sindicatos e Movimentos Sociais, é registrado a ausência da Copel, da Gerdau e do IAP, cuja participação seria fundamental para o debate. As falas dos componentes da mesa debatem os aspectos dos direitos das pessoas atingidas, a compensação dos municípios, aspectos ambientais, a disputa entre municípios pelo posicionamento da casa de força, isto tem implicações tributárias do ICMS, incertezas sobre a quantidade de terras alagadas, desconhecimento dos estudos de viabilidade, há em alguns, embora defendo mitigar os impactos, a cautela de não se colocar contra a construção destas usinas.

É a partir das intervenções do plenário, das pessoas das comunidades que irão aparecer elementos, visões, debates, para nós, urbanos, desconhecidos, relatos de experiências de profundas mudanças de vida, pessoas que viviam à gerações em uma localidade, foram arrancadas do seu lugar e colocadas a 500 km de distancia, em um local totalmente estranho, perderam toda sua referência de vida, há outros casos em as pessoas não conseguiram nem isto, não conseguiram ser reassentados, nem indenizados perderam tudo, há depoimentos de suicídio de familiares que não resistiram a todas estas mudanças. O agricultor emocionado relata que mora naquela terra há mais de 50 anos, vive junto com ele seus dois filhos casados, suas noras seus netos, ele não quer vender nada, ele só quer a paz de terminar seus dias naquele local onde nasceu e se criou.

Lideranças do MAB relatam que em reuniões realizadas nos municípios com a população que será atingida, a GERDAU deixou claro que não pretende reconhecer o direito de reassentamento das famílias e que a forma de compensação será indenização a partir do preço de mercado. Para a empresa só será reconhecido direito ao proprietário das terras.    Nesse caso os filhos dos proprietários, parceiros, arrendatários, meeiros, funcionários e outros, além das famílias assentadas da reforma agrária não terão direito a nada, o que significa um enorme retrocesso e uma agressão aos direitos do povo. O movimento alerta que atingido é todo aquele que se sentir prejudicado pela construção da barragem.

Projetos desta natureza quando chegam à região em que vão ser implantados apresentam dois argumentos poderosos, o primeiro é o do desenvolvimento, do crescimento, da necessidade do país por energia, da geração de emprego, o segundo argumento trata da modernidade, da importância da energia elétrica na vida das pessoas, de que esta energia é renovável, e que ela é produzida de forma limpa, etc.

De fato, se observarmos do aspecto técnico, o processo da hidroeletricidade e fantástico, com um rendimento superior a 95 % do aproveitamento energético, se comparado aos 30% das termelétricas, com uma confiabilidade e um tempo de vida das instalações muito maior, e acima de tudo, do ponto de vista do capital, um custo de produção de irrisório, isto sem considerar o polêmico aspecto ambiental. Do ponto de vista social, viver sem energia elétrica seria com dar um salto para trás, regredir para século 19, por isso o apelo e a justificativa para a instalação destes complexos são tão fortes, isto também explica porque de tanta cautela de alguns autoridades quando vão tratar do tema.

É necessário compreender em que contexto se insere a construção destas usinas hidráulicas, sempre há uma aparência e uma essência, como ensina Marx, e a análise precisa ir além da superfície, A América Latina, e o Brasil em particular, cumpre um papel fundamental conforme explica Ruy Mauro Marini em seu livro America Latina – Dependência e Integração.

“Hoje, como ontem, os Estados Unidos estão interessados em restabelecer as bases de uma divisão internacional do trabalho que permita a plena circulação de mercadorias e capitais. A pressão que exercem sobre os países da America Latina vai, assim, no sentido de fomentar o modelo exportador, o que implica, em maior ou menor grau, uma reconversão produtiva que não apenas respeite o principio da especialização, segundo as vantagens comparativas, mas abra maior espaço ao livre jogo do capital
Na perspectiva desse projeto neo-liberal, começa a desenhar-se o futuro que o capitalismo internacional reserva a região: uma America Latina integrada ainda mais estreitamente à economia mundial, mediante a sua transformação em economia exportadora de novo tipo, ou seja, uma economia que, ao lado da  exploração mais intensiva de seus recursos naturais, redimensione a sua indústria para torná-la competitiva no mercado externo e complementar a produção industrial dos grandes centros.
Para todos os países da região, isto implica a destruição de parte do seu capital social, sobretudo na indústria, porque somente ramos com vantagens comparativas reais ou que absorvam alta tecnologia e grandes massas de investimento aparecem como viáveis, nessa nova divisão do trabalho.
...Para as massas, o preço da reconversão é o agravamento da superexploração do trabalho e a generalização do desemprego, qualquer que seja a sua forma, como resultado da destruição de parte do capital social e a rápida modernização tecnológica.”

A usinas do Rio Chopim, embora pequenas se comparadas, por exemplo com as usinas Jirau e Santo Antonio no Rio Madeira ou com Belo Monte no Rio Xingu, se inserem exatamente na mesma lógica, neste caso a energia gerada atende um dos ramos industriais mais competitivos, que é a siderurgia, voltada para a exportação e cujos os processos são movidos basicamente a energia elétrica.

O professor emérito da USP, o engenheiro Célio Bermman, em trabalho recente demonstra de forma detalhada os processos industriais eletro intensivos, e verifica de forma cabal que muito mais que o consumo residencial, o planejamento das usinas hidrelétricas é determinado pela necessidade dos grandes complexos industriais ligados aos capitais internacionais e nacionais, que respondem por quase 50% do consumo de energia elétrica do país, e mais, não há nenhuma correspondência na geração de emprego, são setores, como diz Marini, absorvedores de alta tecnologia, fortemente automatizados.

Repete a mesma estrutura que se da agricultura, onde o latifúndio atávico detém 76% da propriedade da terra, e contam anualmente com um financiamento de cem bilhões de reais, produzindo soja, cana e eucalipto, enquanto o pequeno agricultor com financiamento de treze bilhões e 24% da terra produzem 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.

O uso social da energia elétrica pelas pessoas, tão necessário e promove mudanças que transcendem o simples valor econômico, situa-se no marco civilizatório entre o “viver com luz” e “viver sem luz”, ist é, viver no século 21 ou viver no século 18, e em que pese toda esta potencia e este alcance social, objetivo destes empreendimentos se inserem muito mais na lógica do interesse do capital do que na lógica humanitária, por isto o drama das populações atingidas pelas barragens deve ser fraternalmente o drama de cada um e de cada uma de nos. Em recente entrevista com o MAB, o Presidente da Republica Lula reconhece a divida histórica com esta massa de um milhão de pessoas atingidas pelas barragens, e deve-se a isto que temos o dever de compreender melhor estes processos, não se posicionar simplesmente a favor ou contra, mas entender a quem realmente serve estes projetos, não entrar na onda do crescimento e da modernidade, em síntese, parafraseando o MAB, “para que e para quem toda esta energia?.