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24.02.2010
Belo Monte: a volta
triunfante da ditadura militar?
Leonardo Boff
O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social.
Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um
atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao
século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como
mera reserva de recursos, base para alavancar projetos
faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um
modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes
empresas à custa da depredação da natureza e da criação de
muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo
inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e
mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A
discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi
pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se
depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente
isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.
Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando
processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro
de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões
ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da
maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que
dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências
ambientais imprevisíveis.
O Ministério Público Federal que encaminhou processos de
embargo, eventualmente levando a questão a foros
internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União
(AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os
procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.
Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob
pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria
com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a
licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto
da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo
Governo como a maior obra do PAC.
Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de
floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio
com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km
de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo
a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de
Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais,
desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras
cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de
energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no
resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de
distância.
Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a
insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos
recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas
alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na
biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando
as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina
hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável,
exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente
perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave
agressão ao sistema-Terra.
Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de
etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que
sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja
vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços
naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos
do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a
esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que
devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem
extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum
da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas
mundiais.
Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra,
como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado
que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel
d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009)
seguramente os promotores da hidrelétrica Monte Santo
estariam na mira deste tribunal.
Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade,
porque há alternativas melhores. Não queremos que se
realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor
dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história
como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos
indígenas e ribeirinhos do Xingu".
Leonardo Boff é representante e
co-redator da Carta da Terra. |
