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História
do MAB
A história dos atingidos por barragens no
Brasil tem sido marcada pela resistência na terra, luta pela natureza
preservada e pela construção de um
Projeto Popular para o Brasil que contemple
uma nova Política Energética justa, participativa, democrática e
que atenda os anseios das populações atingidas, de forma que estas
tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de
barragens, seu destino e o do meio ambiente.
Na
década de 70, foi intensificado no Brasil o modelo de geração de
energia a partir de grandes barragens. Usinas Hidrelétricas são construídas
em todo o país, projetos “faraônicos” são levados adiante com o
objetivo principal de gerar eletricidade para as indústrias que consomem
muita energia chamadas de eletro-intensivas e para a crescente economia
nacional, que passava pelo chamado “milagre brasileiro”, durante a
ditadura militar.
Estas grandes obras desalojaram milhares de pessoas de suas terras,
uma enorme massa de camponeses, trabalhadores que perderam suas casas,
terras e o seu trabalho. Muitos acabaram sem terra, outros tantos foram
morar nas periferias das grandes cidades. Desta realidade surge a
necessidade da organização e da luta dos atingidos por barragens no
Brasil, como forma de resistir ao modelo imposto.
Três focos principais de resistência, organização e luta pode ser
considerados como o berço do que viria a ser o MAB anos mais tarde:
Primeiro na região
Nordeste,
no final dos anos 70, a construção
da UHE de Sobradinho no Rio São Francisco, onde mais de 70.000 pessoas
foram deslocadas, e mais tarde com a UHE de Itaparica foi palco de muita
luta e de mobilização popular.
Segundo no
Sul,
quase que simultaneamente em 1978, ocorre
o início da construção
UHE de Itapu na bacia do Rio Paraná, e é anunciada a construção das
Usinas de Machadinho e Itá na bacia do Rio Uruguai, que criou um grande
processo de mobilizações e
organização nesta região.
Terceiro na região
Norte,
no mesmo período, o povo se organizou
para garantir seus direitos frente a construção da UHE de Tucuruí.
Todas as obras acima citadas, apresentam
dois fatos marcantes: a
existência ainda hoje, de organização popular, e como aspecto negativo,
todas tem ainda problemas sociais e ambientais pendentes de solução
devido a construção das barragens.
Nestas obras e nas demais regiões do Brasil, a luta das populações
atingidas por barragens que no início era pela garantia de indenizações
justas e reassentamentos, logo evolui para o próprio questionamento da
construção da barragem. Assim, os atingidos passam a perceber que além
da luta isolada na sua barragem, deveriam se confrontar com um modelo
energético nacional e internacional. Para isso, seria necessário uma
organização maior que articulasse a luta em todo o Brasil.
Assim, em abril de 1989 é realizado o Primeiro Encontro Nacional
de Trabalhadores Atingidos por Barragens, com a participação de
representantes de várias regiões do País. Foi um momento onde se
realizou um levantamento global das lutas e experiências dos atingidos em
todo o país, foi então decidido constituir uma organização mais forte
a nível nacional para fazer frente aos planos de
construção de grandes barragens.
Dois anos após é realizado o I Congresso dos atingidos de todo o
Brasil - em março de 1991-, onde se decide que o MAB - Movimento dos
Atingidos por Barragens, deve ser um movimento nacional, popular e autônomo,
que deve se organizar e articular as ações contra as barragens a partir
das realidades locais a luz dos princípios deliberados pelo Congresso.
O dia 14 de Março é instituído como o Dia
Nacional de Luta Contra as Barragens, sendo celebrado desde então
em todo o país.
Os Congressos Nacionais do MAB passaram a ser realizados de três
em três anos, sempre reunindo representantes de todas as regiões
organizadas e as decisões tomadas servem
como base para o trabalho e linhas
gerais de ação.
Com o apoio de diversas entidades realizamos do 1º
Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens,
em março de
1997, na cidade de Curitiba- PR/Brasil.
O Encontro Internacional contou
com a participação de 20 países, dentre eles, atingidos por barragens e
organizações de apoio. Durante o encontro, atingidos por barragens da Ásia,
América, África e Europa puderam compartilhar as suas experiências de
lutas e conquistas, fazer denúncias e discutir as Políticas Energéticas,
a luta contra as barragens em escala internacional, bem como, formas de
defender os direitos das famílias atingidas e o fortalecimento
internacional do Movimento. Do encontro, resultou a Declaração de
Curitiba, que unifica as lutas internacionais e institui o Dia 14 de Março,
como o Dia
Internacional de Luta Contra as Barragens.
Fruto
desta articulação e por pressão dos movimentos de atingidos por
barragens de todo o mundo, ainda no ano de 1997 é criada na Suíça, a
Comissão Mundial de Barragens (CMB), ligada ao Banco Mundial e com a
participação de representantes de ONGs, Movimentos de Atingidos,
empresas construtoras de barragens, entidades de financiamento e governos.
A CMB teve o objetivo de levantar e propor soluções para os problemas
causados pelas construtoras de Barragens a nível mundial, bem como propor
alternativas. Deste debate que durou aproximadamente três anos, resultou
no relatório final da CMB, que mostra os problemas causados pelas
barragens e aponta um novo modelo para tomada de decisões.
Em novembro de 1999 o MAB realiza seu IV Congresso Nacional, onde
é reafirmado o compromisso de lutar contra o modelo capitalista
neoliberal, e por um Projeto
Popular para o Brasil, onde inclua um novo modelo Energético. Foi
reafirmado que método de organização de base
do MAB é através dos grupos, instância de organização,
multiplicação das informações e resistência ao modelo.
Sem dúvida a
vida do MAB tem sido muito rica em lutas e em vitórias e certamente
na sua região haverão muitas histórias para serem contadas pelos
atingidos organizados. Nosso
compromisso será sempre de seguir lutando enquanto houver uma injustiça
praticada contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo.
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