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História
do MAB
A história dos atingidos por barragens no Brasil tem sido marcada
pela resistência na terra, luta pela natureza preservada e pela
construção de um Projeto Popular para o Brasil que contemple uma
nova Política Energética justa, participativa, democrática e que
atenda aos anseios das populações atingidas, de forma que estas
tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de
barragens, seu destino e o do meio ambiente.
Na década de 70, foi intensificado no Brasil o modelo de geração de
energia a partir de grandes barragens. Usinas Hidrelétricas são
construídas em todo o país. Projetos “faraônicos” são levados
adiante com o objetivo principal de gerar eletricidade para as
indústrias que consomem muita energia chamadas de eletro-intensivas
e para a crescente economia nacional, que passava pelo chamado
“milagre econômico”, durante a ditadura militar.
Estas grandes obras desalojaram milhares de pessoas de suas terras.
Uma enorme massa de trabalhadores que perderam suas casas, terras e
o seu trabalho. Muitos acabaram sem-terra, outros tantos foram morar
nas periferias das grandes cidades. Desta realidade surge a
necessidade da organização e da luta dos atingidos por barragens no
Brasil, como forma de resistir ao modelo imposto.
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Três focos principais de resistência, organização e luta
podem ser considerados como o berço do que viria a ser o MAB
anos mais tarde:
Na região Nordeste,
no final dos anos 70, a
construção da UHE de Sobradinho no Rio São Francisco,
deslocou mais de 70.000 pessoas, e mais tarde a UHE de
Itaparica foi palco de muita luta e de mobilização popular.
Na região Sul,
quase que
simultaneamente, em 1978, ocorre o início da construção
UHE de Itapú na bacia do Rio Paraná, e é anunciada a
construção das Usinas de Machadinho e Ita, na bacia do Rio
Uruguai, que criou um grande processo de mobilizações e
organização nesta região.
Na região Norte,
no mesmo período, o povo
se organizou para garantir seus direitos frente à construção
da UHE de Tucuruí. |
Todas as obras acima citadas apresentam dois fatos marcantes: a
existência ainda hoje, de organização popular, e, como aspecto
negativo, a existência de problemas sociais e ambientais sem
solução.
Nestas obras e nas demais regiões do Brasil, a luta das populações
atingidas por barragens, que no início era pela garantia de
indenizações justas e reassentamentos, logo evolui para o próprio
questionamento da construção da barragem. Assim, os atingidos passam
a perceber que além da luta por direitos, deveriam lutar por um
modelo energético mais justo. Para isso, seria necessária uma
organização maior que articulasse a luta em todo o Brasil.
Assim, em abril de 1989 é realizado o Primeiro Encontro Nacional
de Trabalhadores Atingidos por Barragens, com a participação de
representantes de várias regiões do País. Foi um momento onde se
realizou um levantamento global das lutas e experiências dos
atingidos em todo o país. Foi então decidido constituir uma
organização mais forte a nível nacional para fazer frente aos planos
de construção de grandes barragens.
Dois anos depois, é realizado o I Congresso dos atingidos de todo
o Brasil - em março de 1991-, onde se decide que o MAB -
Movimento dos Atingidos por Barragens, deve ser um movimento
nacional, popular e autônomo, que deve se organizar e articular as
ações contra as barragens a partir das realidades locais, à luz dos
princípios deliberados pelo Congresso. O dia 14 de Março é
instituído como o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens,
sendo celebrado desde então em todo o país.
Os Congressos Nacionais do MAB passaram a ser realizados de três em
três anos, sempre reunindo representantes de todas as regiões
organizadas e as decisões tomadas serviam como base para o trabalho
e linhas gerais de ação.
Com o apoio de diversas entidades realizamos o 1º Encontro
Internacional dos Povos Atingidos por Barragens, em março de
1997, na cidade de Curitiba- PR/Brasil. O Encontro Internacional
contou com a participação de 20 países, dentre eles, atingidos por
barragens e organizações de apoio. Durante o encontro, atingidos por
barragens da Ásia, América, África e Europa puderam compartilhar as
suas experiências de lutas e conquistas, fazer denúncias e discutir
as Políticas Energéticas, a luta contra as barragens em escala
internacional, bem como, formas de defender os direitos das famílias
atingidas e o fortalecimento internacional do Movimento. Do
encontro, resultou a Declaração de Curitiba, que unifica as lutas
internacionais e institui o Dia 14 de Março, como o Dia
Internacional de Luta Contra as Barragens.
Fruto desta articulação e por pressão dos movimentos de atingidos
por barragens de todo o mundo, ainda no ano de 1997, é criada na
Suíça a Comissão Mundial de Barragens (CMB), ligada ao Banco Mundial
e com a participação de representantes de ONGs, Movimentos de
Atingidos, empresas construtoras de barragens, entidades de
financiamento e governos. A CMB teve o objetivo de levantar e propor
soluções para os problemas causados pelas construtoras de Barragens
a nível mundial, bem como propor alternativas. Deste debate que
durou aproximadamente três anos, resultou no relatório final da CMB,
que mostra os problemas causados pelas barragens e aponta um novo
modelo para tomada de decisões.
Em novembro de 1999 o MAB realiza seu IV Congresso Nacional,
em Minas Gerais, onde é reafirmado o compromisso de lutar contra o
modelo capitalista neoliberal, e por um Projeto Popular para o
Brasil, onde inclua um novo modelo Energético. Foi reafirmado o
método de organização de base do MAB, através dos grupos de base,
instância de organização, multiplicação das informações e
resistência ao modelo.
Em Junho de 2003, acontece o 1° Encontro Nacional do Movimento dos
Atingidos por Barragens, em Brasília/DF. Em novembro do mesmo ano, a
Tailândia é a sede do 2º Encontro Internacional dos Povos Atingidos
por Barragens. No ano seguinte, cerca de 600 militantes do MAB
realizam a Marcha Nacional Águas pela Vida, que foi de Goiânia à
Brasília, exigir do governo federal o cumprimento dos direitos dos
atingidos.
Em Março de 2006, acontece o 2º Encontro Nacional dos Atingidos
por Barragens em Curitiba/PR.
Sem
dúvida, a vida do MAB tem sido muito rica em lutas e vitórias.
Certamente na sua região haverá muitas histórias para serem contadas
pelos atingidos organizados. Nosso compromisso será sempre de
seguir lutando enquanto houver uma injustiça praticada contra
qualquer pessoa em qualquer parte do mundo.- |