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“Últimos” atingidos por Belo Monte cobram explicações da Norte Energia

Cerca de 300 atingidos por Belo Monte organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram ao final da tarde de ontem (27 de janeiro) com o IBAMA, Casa de Governo, Defensoria Pública da União e a Norte Energia. Eles vivem no bairro Independente II, na área urbana de Altamira, local previsto para alagamento permanente de onde, até o momento, nenhuma família foi removida.

A assembleia foi realizada pelo MAB junto com a Comissão de moradores do bairro com o objetivo foi pressionar a empresa, dona de Belo Monte, a responder as dúvidas e atender as demandas das centenas de famílias que irão ser alagadas pela barragem no rio Xingu. A Norte Energia já deu início ao enchimento do lago.

Reunião aconteceu no Rotary Club de Altamira

As famílias do Independente II foram as últimas a serem cadastradas pela Norte Energia, mas para tanto, foi preciso um processo intenso de lutas com ocupação do escritório da concessionária, da prefeitura, Casa de Governo, ocupação de rodovia Transamazônica, além de muitas reuniões. A partir daí, foi conquistado o cadastramento socioeconômico de 446 famílias. Sem esse importante processo de luta e organização, Belo Monte iria deixar essas cerca de 2000 pessoas em estado de total vulnerabilidade.

A moradora e militante do MAB Elaine Cristina confessou que “o que tem nos matado a cada dia é o boato que a Norte Energia não vai mais tirar nós da área do lago”. Em resposta João Pedro da Silva, diretor de licenciamento do IBAMA, falou que a Norte Energia tem até o mês de outubro de 2016 para retirar as famílias da área do lago, e que inclusive essa condicionante da Licença de Operação foi uma demanda dos atingidos.

Casa do bairro Independente II com bandeira do MAB e numeração do cadastro da Norte Energia

Avelino Ganzer, da Casa de Governo, falou que semana passada houve uma reunião no Ministério do Planejamento para discutir as demandas da comunidade, com a presença da Norte Energia um dos encaminhamentos foi priorização da retirada das famílias da área de risco.

As Defensoras Públicas da União presentes na reunião, Paula e Vivian, destacaram a importância das famílias guardarem todo o tipo de documentos (pessoais e dos imóveis), para que posteriormente a defensoria possa atuar da melhor forma contra qualquer tipo de abuso da empresa dona de Belo Monte.

A Norte Energia foi representada pelo Superintendente Fundiário Arlindo Miranda.  Os pontos da pauta foram encaminhados da seguinte forma:

  • Para as famílias inquilinas, será pago o aluguel social no valor mensal de R$900 durante um ano e o nome dessas família será encaminhado para a prefeitura inserir no programa habitacional;
  • O caderno de preço para cálculo das indenizações foi atualizado baseado no IPCA do mês de janeiro de 2016;
  • Na segunda-feira (01/02) a empresa irá divulgar em dez locais públicos o nomes de todas as famílias cadastradas;
  • As negociações iniciarão no dia 1ª de março e findarão até meados de abril;
  • A Norte Energia divulgará o dia da negociação uma semana antes publicamente e dois dias antes para cada famílias;
  • A família terá até cinco dias (após o dia da negociação) para responder a proposta da Norte Energia;
  • Em caso de Indenização, a família terá uma prazo de cinco dias para sair contando a partir do depósito do valor da indenização (que será em única parcela);
  • O próximo passo é a empresa chamar as famílias para verificar os critérios de elegibilidade, para saberem quem tem direito a reassentamento, indenização ou aluguel social;
  • As famílias que aceitarem ir para um Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) poderão ir para o Laranjeiras ou o Jatobá.

Famílias na área remanescente

Na assembleia várias famílias também questionaram que não foram cadastradas pela Norte Energia, mesmo sem ter recebido o serviço de saneamento básico. De acordo com a moradora da rua Raimundo Correa, Maria Zélia, “a água do meu poço não presta, já tenho mais de 16 anos que moro aqui no bairro e nunca vi a água assim”.

As famílias estão preocupadas pois a empresa que fez o saneamento do município de Altamira informou aos moradores do bairro que só não realizou os serviços onde a área está abaixo da cota 100m, ou seja, sujeita a alagamento permanente. De acordo com levantamento feito pelos próprios moradores, há mais de 70 famílias nessa situação.

Sobre esse ponto a Norte Energia disse que “será realizado um laudo técnico da área remanescente para verificar se alguma casa ficou inviabilizada (se a família ficou isolada física-socialmente ou se a área do terreno ficará menor que 125m²)”. A empresa também se comprometeu em ampliar o saneamento onde não foi colocado e fazer as ligações intradomiciliares.

“Mesmo assim, o MAB continuará acompanhando essas famílias para que elas tenham o direito ao cadastramento socioeconômico, pois será uma garantia de que se algo vier a acontecer nessa área remanescente a Norte Energia e os Governos saberão qual  o perfil das famílias”, afirmou Jackson Dias, militante do MAB.