Projeto de Mega-Barragem no Brasil Interrompido: Grupos de base comemoram vitória

Por  Carol Schachet

Blog Grasroots International* 

Foto do rio Tapajós e barcos


Foto: O rio Tapajós fornece subsistência para pescadores e comunidades à medida que flui sem ser barrado centenas de quilômetros através do coração da Amazônia.

Povos indígenas, comunidades locais - e provavelmente a própria Terra - estão respirando um suspiro de alívio e comemorando uma grande vitória. Após anos de organização e uma série de importantes estudos ambientais, a mega barragem São Luiz do Tapajós, o maior projeto hidrelétrico planejado para a Amazônia, foi cancelado.

De acordo com o nosso parceiro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que organizou durante anos oposição ao projeto da barragem, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(IBAMA) cancelou o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz, citando um Estudo de Impacto Ambiental.

A decisão reflete um reconhecimento oficial do IBAMA, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI e do Ministério Público Federal que a barragem São Luiz do Tapajós seria ruim para as comunidades impactadas, a biodiversidade, os ecossistemas aquáticos e pesca. O projeto também foi atormentado por obstáculos legais insuperáveis: a inundação de terras indígenas que poderia causar a remoção forçada dos povos indígenas Munduruku do tradicional território Sawre Muybu - proibida sob a Constituição do Brasil - e uma série de outras consequências sociais e ambientais adversas de imensas proporções que tornou impossível confirmar a viabilidade do projeto.

"Este projeto é um crime ambiental, econômico, social e cultural que compromete a saúde humana, animal e da vida botânica e desrespeita os territórios dos povos indígenas e acordos governamentais e internacionais." -Yara de Freitas, do MAB.

Famílias e militantes locais concordam. Pensando no impacto da barragem que forçaria seu deslocamento, Juarez Saw Munduruku, Chefe da Aldeia Sawré Muybu, diz: "O que vai acontecer com nossos filhos e netos? As consequências das alterações no rio representam uma ameaça para a nossa sobrevivência ".

Rizonildo dos Santos, morador da comunidade de Pimental, ameaçada pela construção da barragem de São Luiz do Tapajós, acrescenta: "Para nós, trabalhadores, ribeirinhos e povos indígenas, quilombolas e outros, foi uma vitória. Mas a luta continua porque o processo é grande ".

Vitória para Grupos de Base e de Meio Ambiente

Desde 2010, Grassroots tem apoiado os esforços do MAB em organizar famílias na região amazônica ameaçada por um megaprojeto que envolve a construção de seis barragens. Um movimento nacional, o MAB fornece apoio jurídico e organizacional para as famílias que já foram deslocadas ou estão sendo ameaçadas com a perda de suas casas e meios de subsistência. A ameaça vinda do aumento do número de megabarragens aumentou dramaticamente desde que as crises climática e de energia têm alimentado o crescimento das chamadas fontes de energia "limpas e verde", como a energia hidrelétrica.

A bacia do Rio Tapajós é uma das regiões mais bem preservadas do Brasil, com 19 reservas florestais e terras indígenas. É o único rio da bacia do rio Amazonas atualmente livre de barragens. As barragens propostas mudariam o curso natural do rio Tapajós, inundando grandes extensões de terra, afetando povos indígenas, comunidades ribeirinhas e outros que vivem às margens ou perto do rio.

O trabalho de MAB expõe como esses projetos propostos como as barragens Tapajós na verdade aumentam o desmatamento e as emissões de metano, enquanto devastam ecossistemas locais e as comunidades ligadas a eles. No Brasil, barragens são responsáveis ​​por 20 por cento da produção de gases de efeito estufa do país e ameaçam extinguir ecossistemas delicados em uma das regiões mais biodiversas do mundo. O MAB promove um modelo alternativo em que a sustentabilidade do meio ambiente, cultura e comunidades está no centro.

"Para nós, [a decisão de cancelar a construção da barragem] foi um avanço na nossa luta como um movimento organizado de membros da comunidade, mulheres, e povos indígenas, porque sabemos que a barragem não vai trazer benefícios para as nossas comunidades e região, " diz Gelsiane Nascimento, ativista do MAB  e moradora de Pimental (uma comunidade ribeirinha que seria remanejada devido à construção da barragem).

A barragem teve seu licenciamento suspenso em fevereiro deste ano, mas agora o processo foi arquivado. "O Movimento, no entanto, continuará o seu trabalho de organizar o povo para resistir a esse empreendimento, porque sabemos que a qualquer momento podem surgir novas ameaças, especialmente nesta conjuntura política em que os ataques aos direitos humanos tem aumentado", disse Gelsiane.
A barragem teria 8.000 MW de potência e seria a quarta maior barragem do país, atrás de Itaipu, e Belo Monte e Tucuruí (ambas no estado do Pará,  mesmo estado da proposta para a barragem São Luiz do Tapajós).

"A região ao longo da bacia do Rio Tapajós é um dos lugares mais bonitos do planeta terra", diz Jovanna Garcia Soto, coordenadora do programa Grassroots da América Latina. "Eu tive o privilégio de viajar pelas águas do rio Tapajós e visitar comunidades ribeirinhas e dos povos indígenas Munduruku  trabalhando juntos para proteger o rio sagrado que sustenta suas vidas. A capacidade do MAB de criar alianças entre os diversos setores, e seu extraordinário trabalho de organização e construção do movimento está no cerne desta vitória. Temos sido orgulhosos em apoiar o trabalho deles ".

A luta continua

A Amazônia está no centro dos planos do governo brasileiro em seu Plano Decenal de Expansão de Energia Nacional. Esse plano visa construir 34 hidrelétricas na próxima década, 15 das quais localizadas na região Amazônica. Além da geração de energia elétrica, as barragens propostas fazem parte de um governo conjunto e visão corporativa para desenvolver uma infraestrutura de transporte para a soja e outros produtos do agronegócio e para as commodities de mineração. Após a conclusão das barragens, reservatórios serão formados permitindo o tráfego de grandes barcas ao longo do rio em áreas atualmente não navegáveis.

Construção de megabarragens, como Belo Monte e outras continuam ameaçando as comunidades e ecossistemas em todo o Brasil. Enquanto o  MAB considera a decisão do Ibama de negar o licenciamento de instalação para a barragem São Luiz do Tapajós uma vitória significativa para as pessoas que lutam contra a construção desta hidroelétrica, eles percebem que a batalha continua.

O MAB nos diz que a luta está longe de terminar. Esta região e este rio, assim como muitas outras regiões e rios no Brasil e em todo o mundo, enfrentam ameaças contínuas. São alvo de empresas e investidores interessados ​​em lucro a qualquer custo. O MAB continuará sua luta nesta região, organizando e lutando pelos direitos dos afetados e ameaçados por barragens.

Mas, pelo menos por enquanto, é um momento para comemorar e apreciar o apoio de muitos grupos de base, sindicatos, ambientalistas, organizações religiosas e servidores públicos que ficaram com aqueles na linha de frente dessa luta - os verdadeiros protagonistas desta vitória - incluindo camponeses, indígenas, pescadores e garimpeiros artesanais. Pelo menos por hoje, o rio Tapajós permanece livre.

 

* A Grasroots International é uma organização não governamental que atua junto às organizações populares de base para a construção de um mundo mais justo e sustentável.  É uma entidade parceira do MAB e na defesa dos atingidos na região do Tapajós.