04.08.2009
As contradições do campo

Fonte: CPT – Paraná

Enquanto 43% das terras brasileiras são ocupadas pelos latifúndios, 70% da produção de alimentos são de responsabilidade dos agricultores camponeses 

“É fundamental que façamos este debate. Uma estratégia pautada na soberania alimentar, além de assegurar alimentos à população em situações de crise, é uma política altamente inclusiva.” A fala é da professora adjunta do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Eliane Tomiasi Paulino, ao afirmar a importância de discutir as reais consequências geradas a partir do modelo de agricultura comercial adotado no Brasil. Resultados que serão abordados durante a 24ª Romaria da Terra do Paraná, que ocorre no próximo dia 16 de agosto, em Marilândia do Sul, região norte do estado.

Para Paulino não podemos retribuir o atual modelo somente ao processo de colonização. Segundo ela, instaurado o regime de propriedade privada no Brasil com a Lei de Terras de 1850, este modelo de agricultura, regulado na concentração, foi reafirmado. “O que tínhamos antes da Revolução Verde era uma grande concentração de mão-de-obra humana e animal nas lavouras, principalmente nas plantações de café. É o que chamamos de acesso precário às terras. Os camponeses não eram proprietários de terra, mas trabalhavam nela”, explicou.

Foi a partir da década de 1960 que o campo brasileiro passou, segundo Paulino, pela chamada modernização conservadora que tem como pilar modernizar os grandes latifúndios em busca de qualidade e alta produtividade. Tudo isso acompanhado pela adubação química e mecanização, tendo como foco a exportação. É chegada a Revolução Verde, onde a mão-de-obra do camponês foi substituída pelo uso das máquinas. “Estima-se que entre os anos de 1970 e 1980 cerca de 30 milhões de brasileiros foram despejados nos centros urbanos.”

É neste contexto que há o inchaço das populações urbanas e, conforme Paulino, os impactos são generalizados, pois, segundo ela, a concentração de terras impede a geração de renda. “As pessoas são expulsas do campo, vão para cidade e engrossam a massa industrial. Quanto maior a oferta, menor o valor. Resultado: salários baixos, favelas, violência. A cidade é a cara do agricultor e ela não o inclui pelo trabalho. Afinal, quem fica satisfeito e amistoso quando não se tem onde morar e o que comer? As pessoas urbanas só se relacionam com o campo quando vão ao mercado e percebem que o preço dos alimentos está mais caro”, analisou a professora que ainda afirmou que este processo ainda não acabou. Para ela o modelo da agricultura brasileira vai desempregar cada vez mais. “E os centros urbanos não suportam mais esta demanda”, alertou.

Segundo Eliane Tomiasi Paulino, este modelo que conhecemos hoje como agronegócio é extremamente sedutor pelas facilidades que proporciona nos manejos agrícolas. Já a produção pautada na Agroecologia, por exemplo, exige uma imensa quantidade de processos artesanais, o que desestimula os pequenos agricultores. A professora acredita que esta é uma competição desleal, mas que a aplicabilidade da Agroecologia em busca da Soberania Alimentar não é impossível, contudo exige uma reconstrução do modelo agrícola. “Não existe nada na sociedade que realmente estimule o processo orgânico”, observou.

“Nem a modernização e nem o dinheiro fez o agronegócio produzir”

Atualmente o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos maiores exportadores de alimentos do mundo. É com esta imagem, reafirmada constantemente na mídia, que o agronegócio foi socialmente legitimado como o sustentador da economia nacional. Todavia, conforme dados de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária contribuiu com apenas 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Já a indústria colaborou com 29,8% e o setor de serviços com 63,7%. Não bastasse, o Brasil perde para a Holanda que ocupa o segundo lugar em exportações de alimentos no mundo. Vale lembrar que o território da Holanda é menor do que o estado de Sergipe.

Além disso, de acordo com dados do último censo agropecuário brasileiro publicado (referente aos anos de 1995 e 1996), informados a reportagem pela professora, a agricultura camponesa é responsável por 70% da produção de alimentos no país.

Segundo as amostragens apenas 21,8% do rebanho bovino encontra-se nos grandes estabelecimentos, 37,7% está nos pequenos estabelecimentos. Na produção do arroz, os grandes contribuem com 18,4%, enquanto os pequenos com 38,9%. No caso do feijão a diferença é enorme, os pequenos são responsáveis por 78,5% da produção nacional, já os grandes estabelecimentos produzem apenas 4,6%.

Esta discrepância também ocorre com o milho (54,4% produzidos por pequenos e 10,8% pelos grandes) e com o trigo (60,6% produzidos pelos pequenos e 4,2% pelos grandes estabelecimentos). O soja, símbolo do agronegócio, também tem sua produção concentrada nos pequenos estabelecimentos. Enquanto os grandes produzem 21,9%, os pequenos são responsáveis por 34,4% da produção nacional.

Além de apresentarem grandes diferenças na produção, estes estabelecimentos também se divergem em geração de renda. Enquanto os pequenos respondem por 86,6% de todos os empregos e ocupações no campo, os grandes geram apenas 2,5% deles. “Não podemos esquecer que 43,7% das terras do país são ocupadas por apenas 50 mil estabelecimentos (0,9%) com mais de um mil hectares e que três milhões de propriedade com até dez hectares (52,9%) ocupam apenas 2,7% da área total do país”, ressaltou.

Eliane Tomiasi Paulino também salientou que com a reafirmação do agronegócio, cada vez mais perdemos políticas voltadas em busca da soberania alimentar, mesmo à frente de inúmeros problemas causados pelo atual modelo agrícola. Um exemplo citado pela professora foram os recentes pacotes agrícolas, referentes ao plano safra 2009/10, lançados pelo governo federal em que R$ 93 bilhões serão disponibilizados para financiar a safra agrícola comercial, enquanto R$ 15 bilhões serão destinados a agricultura familiar.

Soberania alimentar: uma lógica simples e inclusiva

A professora da Universidade Estadual de Londrina, Eliane Tomiasi Paulino, acredita que este processo de modernização conservadora que acarretou inúmeros problemas sociais e ambientais para o país e para o mundo, tem volta. Basta inverter a lógica do estado brasileiro. “É só inverter os pacotes agrícolas. Investe R$ 15 bilhões na agricultura comercial e R$ 93 bilhões na familiar. Este já seria um grande passo”, sugeriu Paulino que ainda ressaltou a importância da reforma agrária para a concretização deste processo.

Para a professora a soberania alimentar é a política mais estratégica para a geração de renda, além de ser altamente inclusiva. “Ela mantém os camponeses no campo. Isso gera mais produção. São mais pessoas produzindo. Mais renda para movimentar o comércio da região. É uma lógica simples”, argumentou Eliane que ainda lembrou que esta é política agrícola adotada na maioria das sociedades mais desenvolvidas do mundo, como os países da Europa.

Ela também ressaltou que a participação da igreja neste debate é fundamental, pois, de acordo com ela, esta instituição tem forte penetração na sociedade em geral. "Este debate é mais eficaz quando é realizado no plano religioso do que a mídia, pois a igreja tem maior confiabilidade perante a população". A professora acredita que estes momentos, como as romarias da Terra, representam um engajamento coletivo necessário para buscar mudanças. "Só haverá mudança se houver mobilizações coletivas permanentes".