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05.03.2010
BNDES ignora resistência
a Belo Monte e garante financiamento
Do Cimi
 Apesar
de os povos tradicionais e os movimentos sociais locais
serem veementemente contrários à concretização da usina
hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu; apesar de inúmeros
cientistas e especialistas alertarem para os impactos à
floresta, ao rio, à pesca e à região; apesar dos técnicos do
Ibama terem emitido parecer contrário à construção da usina;
apesar do próprio Ministério Público Federal e Estadual
questionarem a legitimidade do processo de licenciamento
ambiental; apesar da incerteza em relação à própria
viabilidade da obra, devido à grande oscilação de vazão
entre os períodos de cheia e seca; apesar da legislação
brasileira e da Convenção 169 da OIT estarem sendo, uma vez
mais, desrespeitadas; e apesar das empreiteiras interessadas
na usina afirmarem que o custo da obra não é de R$ 16
bilhões, como afirma o governo, mas sim de R$ 30 bilhões, e
já estarem ameaçando desistir do projeto se o governo não
aumentar a tarifa-teto, o presidente do BNDES, Luciano
Coutinho, afirmou no último dia 18 de fevereiro que o Banco
está pronto para financiar o vencedor do leilão de Belo
Monte.
“O BNDES
está preparado para financiar o projeto na escala e no
volume que o possível vencedor do certame demandar”,
declarou Coutinho. Ele disse ainda que espera que as
condições oferecidas sejam atrativas para propiciar uma
concorrência que dê validade ao leilão.
Com esta
afirmação, Coutinho explicita mais do que nunca que o Banco
não considera as demandas e necessidades das populações e
das organizações da sociedade civil. Não considera nem mesmo
a vida das pessoas que serão diretamente atingidas pelas
obras que o Banco financia, com dinheiro público (é sempre
importante lembrar).
Não são
poucas as manifestações contrárias à construção de Belo
Monte. Mesmo antes da concessão da Licença Prévia para a
obra, organizações, redes e movimentos sociais brasileiros e
do exterior manifestaram, das mais diferentes maneiras, um
contundente repúdio à esta mega obra. Os povos indígenas
alertaram o presidente Lula que o Rio Xingu se transformará
em um rio de sangue se as obras começarem. Inúmeras cartas,
artigos, manifestos e campanhas foram feitos explicitando
que esta obra é inviável em todos os sentidos: social,
ambiental e econômico. Na verdade, a mobilização em defesa
do Rio Xingu e de seus povos acontece há mais de trinta
anos. Aliás, esta lógica de construção de projetos
faraônicos que favorece mega empresas à custa da depredação
da natureza e dos povos é característica, justamente, de
ditaduras militares.
Toda essa
resistência a Belo Monte não é à toa. A obra inundará 51.600
ha de floresta, construirá dois canais de 500 m de largura e
30 km de comprimento - com um volume de terra a ser retirado
e de concreto para forrá-los que supera o do Canal do Panamá
- , secará 100 km de leito do rio, submergindo a Volta
Grande do Xingu, desalojará cerca de vinte mil pessoas e
levará cerca de cem mil pessoas à região, causando
imensuráveis e irreversíveis impactos socioambientais.
Com esta
postura, o Banco, que ainda não tem uma política ambiental,
age como um dos principais instrumentos para dar
continuidade a um modelo em que o lucro das multinacionais é
prioridade absoluta. Um modelo em que o lucro é privado
(privilégio de poucos), enquanto os custos são
compartilhados. Claro que, dentro dessa lógica, as
populações mais vulneráveis são as mais afetadas.
Considerando-se o financiamento recorde, até então, para as
polêmicas usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira e
o financiamento para a usina nuclear de Angra 3, pode-se
afirmar que, atualmente, o BNDES é o maior vetor financeiro
no Brasil de um modelo de desenvolvimento exageradamente
caro, ecologicamente desastroso e destruidor e socialmente
perverso e injusto. E, como disse o bispo Dom Erwin Kräutler,
corre-se o risco de que “Lula entrará na história como o
grande depredador da Amazônia e como o coveiro dos povos
indígenas e ribeirinhos do Xingu”. |
