06.08.2009
Atingidos por barragens marcham por direitos em Estreito/MA
Acampamento está organizado há 17 dias em frente às obras da usina

Cerca de 1500 pessoas, acampadas em frente à Usina Hidrelétrica de Estreito desde o dia 21 de julho, preparam uma marcha para amanhã (07 de agosto) na cidade de Estreito/MA. Elas exigem que as empresas Camargo Corrêa, Alcoa, Vale e a Suez-Tractebel, donas da barragem, reconheçam os pescadores, meeiros e indígenas como atingidos por barragens e solucionem os problemas causados pela obra. “O próprio presidente Lula reconheceu a dívida que o Estado brasileiro tem com os atingidos. Nosso acampamento e a marcha são para que esse reconhecimento se transforme em ações concretas para a melhoria das condições de vida e de trabalho do nosso povo”, afirmam as lideranças do MAB da região.

Segundo levantamento do Movimento, a usina vai atingir cerca de 5 mil famílias, em 12 municípios. No entanto, para as empresas são apenas 2 mil pessoas atingidas, já que o consórcio pretende indenizar apenas aquelas que são proprietárias de terras, não reconhecendo as que têm profissões ligadas ao rio como os pescadores, barraqueiros e quebradeiras de côco, entre outros. Além disso, os indígenas que estão à margem do rio não foram incluídos nos estudos de impacto e sequer são mencionados como atingidos pela obra.

Entre outros pontos, os atingidos reivindicam a definição dos parques aquícolas para criação de peixe em tanques redes, a construção de um atracadouro com infra-estrutura para processamento e armazenamento dos peixes, definição coletiva dos critérios gerais para as indenizações, a abertura dos laudos de avaliação e fornecimento dos mesmos às famílias, esclarecendo os critérios utilizados e atualização dos laudos realizados, pois os mesmos foram realizados em 2004;

“A barragem de Estreito é o exemplo do que não pode acontecer com um rio, com as pessoas e com o meio ambiente. Essas empresas simbolizam a ganância dos capitalistas sobre os nossos recursos naturais, além disso elas negam nossos direitos,  e com recursos do BNDES, estão transformando o rio Tocantins num imenso lago”, disse um dos coordenadores do acampamento. Estreito é a sétima usina hidrelétrica no Rio Tocantins, para o qual estão previstas pelo menos outras três.

Em 2007, artistas do Movimento Humanos Direitos gravaram um vídeo posicionando-se contra a barragem e pelo respeito à população atingida (http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=OKEQz6JJs04). A atriz Bete Mendez falou da gravidade que o mundo sofre hoje por obras de grande porte como a barragem de Estreito. “Essas obras não respeitam o chamado impacto ambiental, que pressupõe as pessoas que vivem na área, isso é um crime ambiental”, disse ela.

Violação aos direitos humanos em Estreito

A Suez Tractebel, acionista majoritária do consórcio, é tida como uma das piores empresas do setor elétrico no tratamento das populações atingidas. Dona da barragem de Cana Brava, em Goiás, a empresa também negou o direito de milhares de família e na época não houve um processo de informação com as populações locais. Todos os levantamentos realizados pela Tractebel foram feitos sem o conhecimento e participação da população atingida.

Em Estreito, as obras da usina iniciaram em abril de 2007. Neste mesmo mês a justiça federal paralisou as obras por considerar “insatisfatórios” o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente que devem subsidiar o licenciamento, feito pelo Ibama. E avalia a ausência de estudos sobre as conseqüências da obra como “gravíssimas”. A decisão foi cassada três meses depois.

Hoje a empresa continua negando-se a reconhecer os indígenas como atingidos pela obra. A empresa também é responsável pela violação do direito à informação da população, que não sabe se serão desalojados ou não, quais são seus direitos e em quanto tempo terão ou não, que abandonar suas terras.

Contato: (11) 3392 2660