06.05.2008
Movimentos sociais reclamam sobre preço da luz
em audiência com Aneel

Na última quarta-feira (30), os movimentos sociais que constituem a Assembléia Popular foram recebidos em audiência pelo Sr. Jerson Kelman, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na ocasião, os participantes denunciaram os abusos cobrados pelas empresas distribuidoras nas tarifas de energia elétrica, as dificuldades da população pobre em acessar a tarifa social, a má qualidade da energia e as graves conseqüências sociais e ambientais ocasionadas pelas construções de barragens.

Como a Aneel é o órgão federal que regulariza a distribuição de energia elétrica no país, os movimentos sociais - que estão implementando a Campanha Nacional Contra os Altos Preços da Energia Elétrica - questionaram a atual política do setor elétrico brasileiro, do qual fazem parte, além das empresas geradoras, as empresas distribuidoras, que obtém um lucro extraordinário com a venda da energia. Segundo as lideranças presentes na audiência, a população pobre não está conseguindo pagar a conta de luz, uma das mais caras do mundo. Por outro lado, criticaram os altos incentivos que empresas multinacionais recebem do governo na compra da energia.

A comparação levada para debate foi a taxa paga pela empresa Vale e pelos consumidores residenciais. Enquanto uma família mineira paga cerca de R$ 60,00 por 100 Kwh de energia, a Vale paga R$ 3,30 pela mesma quantidade utilizada. “Não é possível que os pobres deste país paguem a conta de grandes multinacionais”, afirma Wilnean de Melo, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). Segundo Melo, o MTD participa da Campanha contra os Altos Preços da Energia Elétrica porque entende que assim enfrenta a lógica que mantém o desemprego, estabelecida também pela exploração através do preço da energia.

Depois de fazer uma longa explanação sobre a composição da tarifa de energia elétrica no Brasil, o diretor da Aneel reconheceu que ela é "caríssima" e que, de fato, a população mais pobre tem dificuldades em pagar a taxa. No entanto, teve dificuldades para justificar o porquê de uma família brasileira pagar o dobro de uma família estadunidense pela mesma quantidade de energia consumida, já que ambos os sistemas possuem a mesma fonte de geração. Kelman reconhece que há "gorduras" (lucro extraordinário) obtidas pelas produtoras e distribuidoras. Segundo ele, o alto preço é fruto dos altos impostos e encargos embutidos na conta, com uma média nacional girando em torno de 33% do valor total da tarifa.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a explicação para os altos preços está no padrão estabelecido pelo custo de produção através da fonte energética mais cara em nível internacional, a  fonte térmica. Ou seja, mesmo tendo baixo custo de produção, a energia elétrica de fonte hídrica possui tal preço pois é estabelecido pelo preço do petróleo. Sobre as conseqüências negativas que as barragens trazem para a população atingida, ele as reconheceu e mencionou a importância da criação de um marco regulatório que estabeleça regras às empresas construtoras de barragens no tratamento social das famílias atingidas.

No encontro com o diretor ainda houve a manifestação de repúdio ao ocorrido na Audiência Pública promovida pela Aneel em Porto Alegre/RS, no dia 24 de abril. Na ocasião, cerca de 40 militantes de movimentos sociais foram barrados por seguranças do prédio e impedidos de participarem. Frente a isso, registraram denúncia na Procuradoria do Estado e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e aguardam pedido do Ministério Público Federal de cancelamento da audiência pública.

O que o MAB também questionou é o objetivo das Audiências Públicas que estão sendo realizadas em Porto Alegre, São Paulo, Belém, Salvador e Brasília. Para o movimento, é ilegítimo que um tema que vai afetar diretamente o orçamento da classe trabalhadora seja tratado dessa forma, com audiências apenas consultivas, somente em cinco locais e, como ocorreu na capital gaúcha, sem permitir que o povo organizado participe. “É inadmissível que mais uma vez a população fique à mercê do que está sendo tratado na Resolução 456, o que aconteceu em Porto Alegre é uma vergonha. Esta resolução trata da distribuição de energia elétrica em todo o Brasil e sabemos que as empresas distribuidoras são as mais interessadas na sua reformulação”, afirma André Sartori, militante do MAB. Entre os pontos discutidos nestas audiências, os principais são a diminuição do prazo para que a distribuidora corte a energia elétrica da família que atrasa o pagamento e o aumento da taxa de religação da energia.

As duas últimas audiências públicas promovidas pela Aneel serão realizadas nesta semana, no dia 7 de maio, em Salvador, e no dia 8 de maio, em Brasília. Para Sartori, é importante que a população em geral e os militantes de movimentos sociais participem destas audiências e manifestem contrariedade ao que está sendo proposto como alterações na Resolução 456: "A minuta da resolução é um retrocesso e, mais uma vez, quem vai pagar a conta serão os trabalhadores pobres, devemos entender o que está acontecendo e nos manifestar contra isso", conclui.