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06.08.2009
Movimentos sociais
realizam campanha contra o alto preço
da energia elétrica em
Fortaleza
 Os
movimentos sociais realizam na próxima semana, nos bairros
de Fortaleza, a campanha contra os altos preços da luz. O
objetivo é denunciar os preços abusivos que a população paga
pela conta de energia elétrica e informá-la sobre o seu
direito à Tarifa Social de Energia. A lei nº 10.438, criada
em 2002, define descontos na tarifa de energia elétrica para
as famílias pobres, classificadas de “Subclasse Residencial
Baixa Renda”. Os critérios estabelecidos são de que a
ligação deve ser monofásica e o consumo mensal não pode
ultrapassar 220 kwh.
A Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tentou restringir o
acesso para um número bastante pequeno de famílias através
de resoluções normativas. Porém, o Proteste e o Procon de
São Paulo ingressaram com uma ação civil pública
questionando os requisitos e derrubaram as normativas da
ANEEL. Assim, desde setembro de 2007 as distribuidoras foram
notificadas e estão obrigadas a aceitar as autodeclarações,
documento de cadastro das famílias na distribuidora de
energia. À medida que as famílias forem entregando o
documento, a empresa tem prazo máximo de 30 dias para
cadastrá-las e já conceder o benefício.
“Com a
Campanha muitas pessoas ficaram sabendo como funciona a
exploração do povo pelas multinacionais do setor elétrico. A
realidade é que desde a produção até a distribuição da
energia elétrica, o custo do Kw/h é de 10 centavos. Porém,
as grandes empresas mineradoras e de celulose como a Vale,
Alcoa, Aracruz, etc, pagam apenas 4 centavos ao Kw/h, e as
famílias pagam de 30 a 50 centavos ao KW/h. A campanha é
para que as famílias também tenham energia mais barata em
casa”, afirmou Nívia Diógenes, do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB), que organiza a campanha no estado.
Nos dias
28 e 29 de julho aconteceu um encontro de preparação para os
trabalhos nos bairros da Capital. Durante o encontro, os
coordenadores falaram sobre a crise que assola os
trabalhadores, com milhares de demissões nos últimos meses.
Josivaldo Alves de Oliveira, militante do MAB, pontuou a
importância da unificação dos movimentos para a pauta contra
o alto preço da energia. Ele esclareceu com dados concretos
os motivos dos aumentos abusivos da conta de luz,
fundamentou porque se deve exigir a reestatização da Coelce,
a distribuidora de energia do estado, e trouxe o exemplo de
trabalho de base realizado em Rondônia.
A campanha
contra os altos preços da luz faz parte da jornada nacional
de luta dos trabalhadores do campo e da cidade contra a
crise, que acontece de 10 a 14 de agosto em todo o país. Em
fortaleza serão realizadas atividades em diversos bairros e
nas portas de fábricas e os movimentos sociais convidam a
todos a participar.
Contatos:
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9613 5974
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