06.10.2009
MAB cobra políticas sociais para atingidos por barragens

Nesta semana o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) lançou um cartaz para agilizar a solução do passivo social na construção de barragens. Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em julho, o presidente Lula reconheceu a dívida que o estado brasileiro tem com os atingidos por barragens. “Esse (o MAB) é um movimento que eu pedi para o companheiro Dulci conversar e ver qual é a dívida que o Estado brasileiro tem com eles, porque certamente nós temos dívidas com eles. Durante muito tempo se construiu hidrelétricas, se prometia dar casas, e não veio as casas e não veio as terras”, reconheceu o presidente. Lula afirmou ainda que não quer deixar o governo sem pagar essa dívida histórica que o Estado tem com os atingidos por barragens.

Segundo o MAB, o reconhecimento do presidente pode ser uma oportunidade para o governo criar uma política social de tratamento às populações atingidas por barragens. Hoje, no Brasil, não há uma legislação que assegure e estabeleça quais são os direitos dos atingidos por barragens, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Sendo assim, há muitos casos de indenizações injustas e de desrespeito aos direitos humanos no processo de instalação de uma barragem.

“Em todos os estados os atingidos ficam a mercê das empresas donas da barragem, que estão interessadas somente no lucro e não nos direitos humanos. Não podemos deixar esta situação continuar. É por isso que nós não queremos somente resolver os problemas do passado, e sim criar uma nova política”, afirmou a coordenação nacional do MAB.

Consequência para mulheres

O MAB chama atenção para o fato de que os problemas ocasionados pelas barragens são ainda mais cruéis para as mulheres. Segundo Soniamara Maranho, o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres, decorrente do alcoolismo, e os inúmeros casos de depressão, são alguns dos efeitos agravados pela desestruturação das famílias durante o processo de instalação de uma hidrelétrica. O aumento da prostituição, com a chegada das obras é outro problema. “Portanto, o reconhecimento do presidente Lula é o primeiro passo para que se reconstitua a vida das famílias atingidas, devolvendo a elas, e principalmente às mulheres, o modo de vida ligado à agricultura”, afirmou Sonia.

Na proposta do MAB, algumas questões centrais devem ser objeto de estudo da Comissão. A saber: estabelecer o conceito de atingido; estabelecer quais são os direitos dos atingidos e as formas de garantir esses direitos; que se realize um amplo levantamento dos problemas sociais e ambientais da sobras construídas; etc.