07.06.2010
Famílias sem terra ocupam INCRA em BH

Na manhã de hoje (7), cerca de 500 famílias ligadas à Via Campesina ocuparam a sede da Superintendência do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Belo Horizonte (MG). Os manifestantes cobram do órgão agilidade da Reforma Agrária, em especial para as famílias já acampadas.

O MST exige o assentamento para as famílias acampadas e assistência técnica para as famílias já assentadas. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) cobra que o INCRA agilize assentamento para os camponeses sem terra ou com pouca terra. Já o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reivindica, sobretudo, a vistoria de terras para reassentamento de famílias atingidas por barragens do Leste e da Zona da Mata Mineira. “O INCRA cadastrou as famílias e desapareceu da região”, reclamam as lideranças.

Dezenas de famílias atingidas pela barragem de Fumaça, acampadas no Acampamento Dom Luciano desde o dia 14 de março, participam da mobilização. “A barragem foi construída pela Novelis, uma empresa transnacional que usa a hidrelétrica para abastecer sua indústria de alumínio na cidade de Ouro Preto, e deixou as famílias abandonadas, sem terra e sem os meios de subsistência”, disse Claret Fernandes.

Dentre as várias categorias atingidas, os diaristas foram os mais prejudicados. Dos mais de 400 diaristas atingidos, alguns não foram reconhecidos e muitos receberam uma indenização de apenas 238 reais. Em julho do ano passado o Governo Lula reconheceu publicamente a dívida do Estado Brasileiro com as populações atingidas por barragens e prometeu o pagamento dessa dívida antes do final do seu Governo, determinando ao INCRA o levantamento dessa dívida através do cadastramento das famílias atingidas.

“O MAB vem percebendo que tudo está lento demais, com muita conversa e poucos avanços práticos enquanto as famílias continuam sofrendo debaixo de lonas sem vistoria das terras por parte do INCRA, conforme já tinha também prometido. O cadastramento das famílias é muito importante para sinalizar a vontade do Governo de cumprir sua promessa, mas só isso não basta”, finalizou Fernandes.

Entre os pontos da pauta de reivindicação dos atingidos por barragens está a vistoria das terras para reassentamento das famílias já cadastradas, plano de reassentamento e aquisição das terras, término do cadastramento das famílias pelo INCRA e meios de subsistência às famílias acampadas.

Os manifestantes permanecerão acampados no INCRA em Belo Horizonte até terem suas pautas atendidas e o Instituto apontar medidas concretas para a negociação com os movimentos organizados.