07.08.2009
Incra reconhece necessidade de reassentamento para atingidos por barragens

Uma comissão de militantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) participou ontem (06/7) de uma audiência com o Incra, em Brasília. O objetivo era tentar achar soluções para os problemas causados pela construção das barragens, principalmente o alagamento das terras agricultáveis dos ribeirinhos.

A pauta do MAB exigia, dentre outras coisas, reassentamento e indenizações justas para todos os atingidos; extensão do direito às linhas do PRONAF A (Crédito, Educação...); garantia de assistência técnica e social para as comunidades atingidas; criação de um fundo especial para o projeto popular de recuperação e desenvolvimento para as regiões atingidas ou ameaçadas por barragens, com recurso do BNDES; assentamento para os filhos de reassentados e ribeirinhos sem terra.

Segundo Josivaldo Alves, do MAB, o Incra se mostrou sensível à pauta dos atingidos, reconhecendo a importância do reassentamento para que se garantam as condições de vida e de trabalho que os ribeirinhos tinham antes da construção da barragem. Além disso, o próprio Incra terá seus assentamentos inundados pelo lago das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia.

Um exemplo de caso a ser tratado é o da Barragem de Acauã, na Paraíba.  Depois da barragem, não foram garantidos aos atingidos os meios de vida que possuíam antes de serem desalojados de suas propriedades. Eles foram obrigados a mudar seu modo de vida: saíram de uma vida tradicionalmente rural para um meio “urbano” (sem que tenha a estrutura de uma aglomeração urbana). Não há terras agricultáveis, nem terrenos que permitam a criação de animais.

“Nós fomos bem atendidos pelo Incra e esperamos que tenhamos resultados concretos. Se os atingidos ficarem sem reassentamentos ficarão sem meios de reproduzir a vida”, afirmou Josivaldo Alves.