08.10.2010
A luta das famílias atingidas por barragens
já obtém as primeiras conquistas em Rondônia

Desde meados de 2006 o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem orientando e ajudando as famílias do Projeto Joana D’ Arc a garantirem seus direitos. Juntamente com as famílias atingidas iniciou um processo de negociação com o consórcio buscando a melhoria da qualidade da nova área onde será reassentada a população.

O Consórcio Santo Antônio Energia formado pelas empresas Odebrecht, Furnas, Cemig, Andrade Gutierrez e Banco Santander, afirma em seus estudos ainda não finalizados que 120 famílias do PA Joana D’ Arc serão realocadas e reassentadas em uma nova área. Atualmente o assentamento está localizado a cerca de 50km da cidade de Porto Velho e será uma das localidades afetadas pela Usina Hidrelétrica Santo Antônio.

A empresa apresentou uma área de terra às margens da BR. 364 (sentido Acre). Esta área foi uma reivindicação do MAB, entendendo que as famílias devem permanecer perto do rio que é, em muitos casos, fonte de sobrevivência, além de servir com via de acesso à cidade de Porto Velho.

Uma comissão de atingidos fez uma visita ao local e aprovou a compra da área pela empresa. Compradas as terras, intensificaram-se as negociações em torno das benfeitorias. Inicialmente, o consórcio propôs que as casas do reassentamento fossem, em media de 60m², as famílias organizadas não aceitaram a proposta e, por fim, ficou em consenso que as casas terão um padrão de 100m²,e que a área de reserva legal será comprada bem próxima ao reassentamento. Estes acordos serão registrados em um Termo de Compromisso (TC) a ser firmado entre Santo Antônio energia, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

“Já obtivemos algumas conquistas fazem com que as famílias tenham uma qualidade de vida melhor. Mas, precisamos fazer com que esta conquista se espalhe para os demais reassentamentos que estão sendo construídos e para todos, que de forma direta ou indireta, são afetados pelo empreendimento. O mínimo que a empresa pode fazer é garantir uma boa estrutura para que as famílias tenham uma qualidade de vida melhor, pois o consórcio ao longo dos 30 anos de concessão da Usina irá faturar mais de 50 bilhões de reais.”, disse Océlio Muniz da coordenação do MAB.

Coletivo de comunicação do MAB