10.04.2008
Aneel reconhece abuso e diminui tarifa de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira (7), uma significativa queda no preço da energia em quatro distribuidoras, entre elas as que estavam em primeiro e segundo lugar no ranking das distribuidoras com as tarifas mais caras do país, a Enersul (MS) e a Cemig (MG), respectivamente. A maior redução no valor da tarifa ocorre na CPFL (SP), que chega a 18,18%. Segundo a Aneel, a distribuidora incluía no valor da tarifa dos consumidores uma despesa de R$ 80 milhões decorrente da compra de energia no mercado livre. A outra distribuidora a ter um reajuste negativo de 8,08% na tarifa é a Cemat, que atende 875 mil consumidores em Mato Grosso.

A redução dos preços da energia elétrica é uma demanda antiga do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da população brasileira que paga a 5ª maior tarifa do mundo. De acordo com Marco Antônio Trierveiler, da coordenação do MAB, a diminuição dos preços foram resultado das mobilizações e pressões populares feitas em diversos momentos. “Porém, os trabalhadores não vão se desmobilizar. Enquanto a nossa energia estiver nas mãos de empresas privadas, a maioria multinacional, e enquanto este insumo tão importante continuar sendo tratado como mercadoria, o povo continuará a pagar caro por isso”, avisa Trierveiler. Além disso, o coordenador lembra que nos quatro casos, trata-se da revisão periódica feita de quatro em quatro anos pela Aneel, o que significa que os preços podem voltar a subir na próxima revisão.

Com a redução média de 12,24% na tarifa, a receita bruta da Cemig deverá ter uma queda de 6% esse ano. Uma das medidas, já implementadas, para amenizar essa perda será a de demitir funcionários antigos, com benefícios garantidos, e admitir novos com contratos de trabalho com menos benefícios, vinculados a “meta de desempenho” do trabalhador. Além disso, o presidente da Cemig, Djalma Morais, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que foi preservada a capacidade de investimentos da Cemig. Segundo ele, a empresa continuará focada no aumento da geração, investindo no seu projeto de pequenas centrais hidrelétricas e participando de todos os leilões que forem abertos.

Segundo Trierveiler, "esta posição da empresa, demonstra que eles não admitem diminuir em nada seus altos lucros. Quem novamente vai pagar a conta são os trabalhadores que serão demitidos e os novos terão salários diminuidos".

Além da redução nos quatro estados, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Rio Grande do Sul, anunciou queda no preço para aqueles que entregaram as autodeclarações que garantem a implementação da Tarifa Social. O mesmo já aconteceu em Rondônia.