11.11.2009
Justiça Federal ordena suspensão do licenciamento de Belo Monte

As quatro audiências públicas realizadas para a construção da barragem de Belo Monte foram insuficientes para esclarecer a população sobre os riscos da obra. Frente a isso a Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica e a realização de novas audiências para ampliar o debate com as comunidades atingidas.

A determinação foi expedida ontem pelo juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira. Segundo ele “a audiência pública não pode ser considerada mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas”.

A decisão recai sobre a alegação de que o Ibama limitou as audiências a apenas quatro municípios, quando serão atingidos diretamente pela obra nove municípios, fato que limitou drasticamente a participação das comunidades. A Justiça não anulou as audiências realizadas até agora, mas está cobrando a realização de outras 27 audiências públicas na região.

Além do Ministério Público, da Justiça Federal e dos movimentos sociais, que questionam a viabilidade da obra, o bispo de Altamira, Dom Erwin Kräutler, sistematicamente tem condenado Belo Monte. Ele afirma que o modelo de desenvolvimento das obras do PAC abrem todo o espaço para o capital e fala a partir de sua experiência de vida: “Tenho absoluta certeza de que na dimensão socioambiental os estudos elaborados deixam muito a desejar e carecem de um maior aprofundamento, pois não se trata de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, que conheço, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos, que sofrerão os impactos”.

Em carta enviada ao presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, o bispo alerta: “Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto”.

Ao falar dos estudiosos e peritos, ele se refere ao relatório publicado recentemente por um painel de especialistas que condenaram a usina de Belo Monte depois de se debruçar sobre o estudo de impacto ambiental. A condenação é sobre as sérias conseqüências ambientais, viabilidade econômica, ameaça à biodiversidade e problemas técnicos - a pouca energia efetivamente gerada diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total.

Os pesquisadores Sônia Magalhães e Francisco Hernandez denunciam que a onda de discursos dos defensores da barragem sobre a viabilidade do projeto é falsa e destacam como paradigmática a situação da Volta Grande do Xingu, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de importância biológica extremamente alta: “Se construída a barragem, essa área poderá sofrer uma redução drástica da oferta de água e do lençol freático, comprometendo os modos de vida dos povos indígenas Juruna, Arara e Xikrin e de milhares de famílias ribeirinhas e destruindo toda a floresta de seu entorno e toda a biodiversidade aquática e terrestre, incluindo espécies e cavernas que não foram estudadas. Nem sequer há estudos que possam avaliar completamente o que ali acontecerá, pois o EIA não os fez. Ademais, nenhum centímetro quadrado dessas terras é assumido pelos empreendedores como área diretamente afetada”, declararam os pesquisadores.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além do belo monte de problemas, a barragem traz consigo um belo monte de questionamentos e outras tantas confirmações, como a intensificação dos projetos de barragens na Amazônia para saqueio dos recursos naturais, geração de energia para as eletrointensivas como a Vale e a Alcoa, criação de hidrovias e escoamento das monoculturas do agronegócio e, assim como as barragens no Rio Madeira, a barragem de Belo Monte e todas as outras em construção ou projetadas fazem parte de um mesmo plano: servir aos interesses dos capitalistas que vêem no Brasil, e principalmente na Amazônia, uma grande fonte de lucros.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará.
Setor de Comunicação - MAB