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12.05.2010
MAB faz denúncia
internacional das empresas donas de Santo Antônio e Jirau
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O
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum
Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FOBOMADE)
e a organização Espanhola SETEM estarão denunciado
as empresas GDF-SUEZ, integrante do Consórcio
Energia Sustentável do Brasil (proprietário da Usina
Hidrelétrica de JIRAU), o banco português Banif e o
banco Espanhol Santander, respectivamente integrante
e ex-integrante do Consórcio Santo Antônio Energia
(proprietário da UHE Santo Antonio) de violar os
Direitos Humanos durante o planejamento e início de
construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.
A
denúncia acontecerá de 14 a 18 de maio, em Madri, no
Tribunal Permanente dos Povos e será feita por
Manuel Lima Bismarck, dirigente |
Construção da UHE
Santo Antônio |
popular na
Amazônia Boliviana e por Leandro Gaspar Scalabrin, advogado
do MAB. Manuel foi secretário da Federação de Trabalhadores
Campesinos de Pando, presidente do FOBOMADE e impulsionou o
Movimento para a Defesa do Rio Madeira. No dia 13 de março
de 2009, foi deportado de Porto Velho pela Polícia Federal
brasileira, enquanto participava de um ato de protesto
organizado pelo MAB. Leandro é defensor dos direitos humanos
e participou como membro da Comissão Especial do Conselho de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – órgão do Estado
Brasileiro responsável por analisar as denuncias de violação
de direitos humanos no país - que investigou a violação de
direitos humanos na construção de grandes represas em cinco
regiões do Brasil.
Além de
denunciar as empresas, as organizações também denunciarão o
Estado brasileiro, francês (proprietário de 35% das ações da
GDF-SUEZ), espanhol e português, de não proteger as vítimas
frente aos abusos contra os direitos humanos cometidos por
estas empresas. Os denunciantes baseiam-se no argumento de
que a privatização do setor energético e bancário
brasileiros foi condicionante imposta ao país pelo FMI na
década de 1990 com a pressão e financiamento da França,
Espanha, Portugal e Bélgica, integrantes da Comunidade
Européia, que possibilitou às empresas SANTANDER, BANIF e
GDF-SUEZ investirem e se instalarem no Brasil. “As empresas
denunciadas beneficiaram-se diretamente destas medidas,
sendo que a Tractebel Energia (atualmente GDF-SUEZ)
ingressou no mercado brasileiro em 1998, quando participou
de uma destas privatizações e adquiriu a empresa pública de
geração de energia elétrica GERASUL. Já o BANIF e o
SANTANDER se instalaram no Brasil a partir das medidas
liberalizantes do governo brasileiro, que passaram a
permitir que o capital estrangeiro adquirisse bancos
estatais nas privatizações num primeiro momento, e depois,
que participasse como acionista majoritário em qualquer
instituição do sistema financeiro, o que era proibido até
então”, afirma a acusação.
Veja
alguns dos impactos que as UHE’s Santo Antônio e Jirau
causam (no Brasil), antes mesmo de estarem concluídas:
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Explosão demográfica da região de Porto Velho com a
migração de cerca de 100.000 pessoas em busca de
trabalho;
-
Multiplicação dos vetores de malária e dengue;
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Manifestação de fatores contaminantes por mercúrio;
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Vulnerabilização de territórios indígenas;
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Inviabilização econômica progressiva de milhares e
famílias ribeirinhas e camponesas;
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Destruição do meio ambiente, flora e fauna;
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Injustiça ambiental e agravamento da pobreza;
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Alterações na qualidade da água;
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Interferências em sítios arqueológicos.
Em relação
à Bolívia, as barragens geram riscos à comunidades indígenas
campesinas bolivianas:
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Inundação de terras de cultivo estacional;
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Perda
de condições de vida da castanheira (fruto base da
economia dos indígenas e campesinos amazônicos do
Departamento de Pando);
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Perda
de terras de pastoreio;
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Impacto na flora e na fauna nativa, aparição de pragas;
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Impossibilidade de deslocamento de peixes;
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Perda
de ambientes para aves;
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Perda
de pesca regional;
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Menor
velocidade das águas, menor oxigenação e aumento de
temperatura;
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Aumento de casos de malária, contaminação por mercúrio,
febre amarela, dengue e leishmanioses;
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Expulsão e migração de povos indígenas e camponeses.
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