13.08.2010
Comunidades dizem não ao projeto da barragem de Riacho Seco

Paulo Victor Melo
CPT- Juazeiro

No último dia 10 de agosto, foi realizada uma reunião na comunidade quilombola de Jatobá, município de Curaçá-Bahia, com a participação das comunidades quilombolas de Rompedor, Favela, Quixaba, Caraíbas e Jatobá. Estiveram presentes também entidades sociais como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Convocada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal (SEPPIR) e com a presença de representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), a reunião, para esses órgãos federais, tinha o objetivo de convencer as comunidades a aceitar a implantação da barragem de Riacho Seco.

A reunião teve inicio com a representante da SEPPIR, Vera Gomes, informando que se fazia presente para defender os direitos das comunidades remanescentes de quilombos e que “o projeto da construção de barragem é inevitável, por isso as comunidades precisam construir o projeto de desenvolvimento em outras terras”.

Em seguida, integrantes das comunidades questionaram representantes da CHESF com relação ao projeto da barragem de Riacho Seco, se posicionando abertamente contra a construção da hidrelétrica e afirmando que as comunidades quilombolas do local irão resistir para permanecer em seus territórios.

O MAB rearfimou sua posição contrária à construção da barragem. Segundo o movimeto, a barragem, que está prevista pra 2010, deverá deslocar cerca de 8 mil pessoas. “Pelo histórico de construção de barragens no Brasil, já podemos prever várias violações dos direitos dos atingidos pela barragem de Riacho Seco”. As demais entidades populares presentes também reafirmaram apoio à luta e resistência das comunidades frente às barragens e em defesa da permanência em seus territórios e de um projeto de desenvolvimento sustentável.

A assistente social da CHESF, Maria Leidjane, informou que no estudo de impacto ambiental já consta o posicionamento contrário à obra de pessoas de diversas comunidades ameaçadas pela barragem de Riacho Seco. Ainda assim, as representantes da SEPPIR e da CHESF tentaram convencer as comunidades a entrar num processo de negociação junto ao Governo, para que saiam das terras e garantam as compensações.

A resposta das comunidades foi um “não à barragem!” e afirmaram que querem dialogar com o Governo, mas no sentido de apresentar, junto aos diversos   órgãos públicos, projetos que viabilizem melhor qualidade de vida em seus territórios, tendo como principal reivindicação a regularização das terras.