15.09.2009
Rio Madeira: Funcionários do IBAMA acusados de crime ambiental são absolvidos

Em sentença proferida no último dia 10/09, o Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, Élcio Arruda, absolveu o presidente do IBAMA , Roberto Messias Franco e o Diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires, acusados de cometer irregularidades na concessão da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

O argumento utilizado pelo Juiz foi de que “a emissão de licenças ambientais independe de conclusão de Estudo de Impacto Ambiental”.

Segundo a coordenação do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), este argumento é absurdo. “Se a licença ambiental independe dos estudos de impacto ambiental, então porque o solicitam? Porque existe o IBAMA? Isso mostra o poder das empresas construtoras de barragens, que passam por cima de tudo, inclusive da justiça, para obterem os seus lucros mais rapidamente”, denunciou o Movimento.

O Ministério Público Federal, em junho deste ano, considerou que a expedição da licença de Instalação da Hidrelétrica de Jirau "encerra um dos maiores delitos ambientais impostos à sociedade". De acordo com esse argumento, o MPF junto com o Ministério Público regional de Rondônia entrou com uma Ação de Improbidade Administrativa contra os funcionários do IBAMA.

Uma prova dos enormes impactos causados pelas hidrelétricas no Rio madeira foi a morte de 11 toneladas de peixe causadas pelas obras da Hidrelétrica de Santo Antonio.

O consórcio Madeira Energia S/A (Mesa), responsável pela construção da Hidrelétrica multado pelo IBAMA.

Recentemente, os ribeirinhos da região denunciaram na imprensa local o fato dos peixes tradicionais do rio Madeira, como Mandi, Pacu e Bico de Pato, estarem desaparecendo e prejudicando o modo de vida daquela comunidade.