16.03.2009
Jornada defende soberania energética e popular

De acordo com José Josivaldo Alves de Oliveira, do MAB, os trabalhadores estão empenhados em evidenciar os prejuízos causados pelas hidrelétricas e a falta de direitos das populações atingidas

Patrícia Benvenuti - Brasil de Fato

Denunciar o atual modelo energético e, ao mesmo tempo, debater alternativas. Esse será o eixo da Jornada de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) deste ano, realizado neste 14 de março, Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens.

O integrante da coordenação nacional do MAB, José Josivaldo Alves de Oliveira, explica que, como em todos os anos, os trabalhadores estão empenhados em evidenciar para a sociedade os prejuízos causados pelas hidrelétricas e a falta de direitos das populações atingidas, que não recebem indenizações e são vítimas de perseguições por parte das empresas responsáveis pelas obras.

Para ele, é essencial revelar os interesses que estão por trás da construção desses grandes projetos, especialmente das empresas transnacionais que participam dos consórcios. "Esse é um modelo falso, que fortalece apenas o acúmulo e a mais-valia para as grandes empresas", argumenta.

Além das denúncias, explica Oliveira, os atingidos por barragens também querem aproveitar a Jornada como um espaço de debate, a fim de repensar o atual modelo energético e propor um novo projeto, baseado na soberania energética e popular. "Os trabalhadores estão construindo um outro modelo, que contemple a classe tabalhadora como um todo e que avance nas conquistas para melhorar a vida do povo", afirma.

Preço das tarifas

A Jornada também é um protesto contra os altos preços cobrados pela energia. Oliveira lembra que, enquanto as grandes empresas tem a energia subsidiada pelo governo, pagando por ela um preço de custo, a população arca com valores até sete vezes mais  altos. Na sua avaliação, são necessárias medidas imediatas para reverter esse quadro.

"Queremos igualdade de preço com as maiores empresas e exigirmos que o Estado elimine o subsidio a elas, que consomem muito e geram pouco emprego", destaca.

Os atingidos pedem, ainda, a isenção de cobrança de energia para famílias que consomem até 100kwh/mês, como já ocorre no Paraná.

Crise econômica

Destaque nas agendas dos movimentos sociais, a crise econômica também é ponto importante na Jornada do MAB. Além de um debate sobre os impactos da crise para os trabalhadores, como o aumento do custo de vida e das taxas de desemprego, o coordenador do MAB explica que os atingidos estão pensando a questão também por um viés energético.

Com a queda da atividade industrial, o consumo da energia vem apresentando significativas reduções, o que põe em xeque, segundo Oliveira, a própria política energética atual, sobretudo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prioriza o investimento urgente em novos projetos hidrelétricos.

"Em virtude da crise não há necessidade de construir novas barragens, o consumo real hoje já é menor em 2006, teve uma queda brusca", avalia.

Os atingidos também criticam a postura do governo federal que, além de incentivar os grandes projetos hidrelétricos, tem tido como prioridade a ajuda financeira aos bancos e aos grandes empresários.

"O governo está indo para fortalecer e salvar empresas e banqueiros e também em projetos de grande infra-estrutura do capital, como as hidrelétricas do [rio] Madeira", denuncia.

Recentemente, o governo destinou, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 7,2 bilhões de reais somente para a Usina Hidrelétrica de Jirau, prevista para o Rio Madeira.

Atividades

Em alguns Estados, já acontecem atividades da Jornada de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens, muitas realizadas em conjunto com a Jornada das Mulheres da Via Campesina. Na Paraíba, cerca de 800 trabalhadores participaram de um ato unificado no dia 9, com a presença de integrantes do MAB, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Assembléia Popular.

Em Rondônia, cerca de 500 pessoas participam, desde o dia 11, de um acampamento em Porto Velho. Nesta sexta-feira (13), os atingidos realizaram um protesto em frente ao escritório do consórcio Madeira Energia (Mesa), responsável pela construção da usina de Santo Antônio. Em seguida, eles se dirigiram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para exigir regularização fundiária das famílias que serão afetadas pelas duas barragens.

Em Santa Catarina, os atingidos por barragens participaram, no dia 9, de mobilizações com as mulheres da Via Campesina em Chapecó, Curitibanos e São Miguel do Oeste.

No Rio Grande do Sul, os atingidos também participaram das ações da Jornada da Via Campesina no dia 10, em Porto Alegre. No dia 11, eles participaram de uma ocupação no Banco do Brasil em Erechim, no Norte gaúcho, que resultou na prisão de sete trabalhadores. Ainda no dia 11, militantes da região de Vacaria estiveram mobilizados no escritório da distribuidora de energia RGE, pressionando a empresa para que reconheça as autodeclarações da Tarifa Social, que garante desconto nas tarifas para famílias de baixa renda.

No Paraná, os atingidos pelas barragens do Vale do Ribeira farão, no dia 14, uma mobilização no município de Adrianópolis (PR), em protesto contra a usina de Tijuco Alto.

No Vale do São Francisco, na Bahia, cerca de 200 jovens do MAB e de outros movimentos sociais participarão, nos dias 14 e 15, de um Encontro de Formação em Petrolina. Eles discutirão, entre outros temas, a transposiçãõ do Rio São Francisco e as barragens construídas e projetas para o Vale.

Em Minas Gerais, haverá, no dia 14, uma panfletagem em Ponte Nova, Guaraciaba e Rio Doce, com o objetivo de alertar a população sobre os direitos dos atingidos pelas barragens e o desrespeito das empresas com as populações locais. Estão previstos, ainda, encontros e debates em universidades e escolas de Belo Horizonte, Ponte Nova, Montes Claros, Jequitiba e Viçosa.