16.06.2010
Atingidos pela barragem de Santo Antônio exigem reassentamento

Desde a manhã de hoje (16/06), cerca de 500 famílias atingidas pela barragem de Santo Antônio estão reunidas em uma assembleia na comunidade Joana D’arc, Linha 17, em Porto Velho. As famílias estão discutindo a proposta de reassentamento que exigem das empresas construtoras da barragem, entre elas a Odebrecht e Furnas. Senadores, deputados, representantes do governo federal e do consórcio construtor da obra estão confirmados para a assembleia.

A conquista do reassentamento está se efetivando desde que as famílias conseguiram abrir um processo de negociação com as empresas donas da Usina Santo Antônio. Segundo as lideranças isso só foi possível graças a luta e resistência que os atingidos travaram desde o início da construção da barragem.

No último dia 5 de maio aconteceu uma das reuniões que garantiu às famílias o direito de serem indenizadas por todas as benfeitorias das comunidades, além do direito ao reassentamento. Participaram dessa reunião decisória as lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representantes do consórcio Santo Antônio Energia, do INCRA e do governo. “Isto está registrado em ata e, mesmo que nem todas as famílias tenham o título de posse da terra, todas deverão ser indenizadas”, afirmou Cleide Passos, liderança da região.

Entre as propostas de reassentamento que o Movimento reivindica estão comunidades com mais de 20 famílias, 100 hectares de terras férteis para cada uma delas, convênio de assistência técnica durante 5 anos e estruturas coletivas básicas, como igreja, escola, salão comunitário, posto de saúde e campo de futebol.

“Além disso, queremos garantir que cada filho de atingido, com mais de 18 anos, tenha direito à terra para constituir suas famílias. Isso é o mínimo que essa empresa que nos tirou o lugar de sobrevivência deve oferecer aos nossos jovens”, declarou Cleide.

Outra reivindicação dos atingidos é que os reassentamentos devam ser próximos de Porto Velho, entre a BR-364 e o Rio Madeira, perto de onde as pessoas vivem atualmente. Ou seja, elas reivindicam que a compra da área de terra destinada ao futuro reassentamento deva passar pela aprovação de todas as famílias para evitar que a empresa compre uma área imprópria ou muito distante.

Além da terra e das estruturas comunitárias, os atingidos exigem casas de boa qualidade, adequadas às características da região e conforme o número de pessoas em cada família, verba para manutenção durante o período inicial da transição, energia elétrica instalada e abastecimento de água potável em todas as casas.

“Em outras regiões do país onde foram construídas as barragens, os reassentamentos foram uma conquista do povo. Temos ótimas experiências em Santa Catarina, no Paraná e em outros estados, e sabemos que é isso que garante a vida do ribeirinho, produzindo alimentos e criando seus filhos. Estamos dispostos a lutar até o fim por este pedaço de chão que é nosso por direito”, finalizou a liderança local.