:: MAB | Movimento dos Atingidos por Barragens

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17.07.2009
Declaração do Seminário Internacional dos Atingidos

O Seminário Internacional aconteceu nos dias 10 e 11 de julho e contou com a presença de 120 pessoas, representando 47 entidades nacionais e internacionais, e organizações de atingidos por vários projetos, entre eles, atingidos por barragens, empresas mineradoras, extração de petróleo e gás. Também estiveram presentes os atingidos pela transposição do Rio São Francisco, pescadores atingidos pelas barragens do Madeira, atingidos pela usina nuclear de Angra dos Reis e os quilombolas do Vale do Ribeira, entre outros. O evento foi organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pelo Núcleo de Direitos Humanos da Fase, aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro e teve como objetivo reunir os atingidos para debater e traçar estratégias de ação frente ao atual modelo de desenvolvimento.

Segue, abaixo, a declaração do seminário.

Nós, mais de 120 pessoas, de 47 organizações, de seis países, atingidos e lutadores contra os grandes projetos de acumulação privada, e ativistas por um outro projeto de sociedade reunidos no Seminário Internacional dos Atingidos,

Consideramos que o modelo de desenvolvimento capitalista neoliberal na América Latina, monopolizado pelo capital financeiro, pela metalurgia, energia, agronegócio e construtoras que, atualmente, impulsionam os governos da região e os Estados como organizadores e viabilizadores desta intervenção, se encaminha a privilegiar a máxima ganância, acumulação e concentração do capital sob o esquema de um desenvolvimento que facilita a apropriação dos recursos estratégicos nas mãos de poucas corporações transnacionais e os grandes grupos empresariais nacionais. Neste marco, cresce a tendência à privatização da água, da energia, do petróleo, dos recursos naturais, de nossa biodiversidade, das florestas, entre outros.

A construção e exploração de grandes projetos como os de barragem, minério, siderurgia, monocultura, agronegócio, petróleo e outras obras de infra-estrutura causam danos irreversíveis ao meio ambiente, intensificam de forma violenta a expulsão de camponeses, indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos, etc., de suas terras e de suas comunidades locais de origem para os cinturões de miséria e periferias das cidades, impedindo a continuidade de suas atividades tradicionais de trabalho, que compõe sua identidade.

As experiências adquiridas nestes dois dias de intercâmbios sobre violação de nossos direitos e expropriação de nossas formas de vida nos identificam como atingidos deste modelo de desenvolvimento capitalista.

Por isso reafirmamos:

Que os grandes projetos de interesse das corporações econômicas, geram concentração da riqueza e ao mesmo tempo são os principais responsáveis da miséria e a destruição ambiental.
Que somos contra a construção de todos os projetos que geram destruição social, ambiental, cultural, entre outras conseqüências.
Que somos contra a construção de projetos que não tenham sido aprovados pelas populações atingidas, depois de um processo devidamente informado e participativo, e que não satisfaça as necessidades e os direitos priorizados pelas mesmas comunidades.
Acreditamos em um projeto de desenvolvimento justo, igualitário e sustentável, que respeita às comunidades, as populações e o ser humano.
Exigimos acabar com uso de toda forma de violência e criminalização contra as pessoas e comunidades que, por direito legítimo, se opõem e resistem a estes projetos.

Tudo isso nos coloca e nós colocamos os seguintes desafios comuns:

Intensificar nossas lutas, troca de experiências, campanhas e ações contra os grandes projetos;
Intensificar os intercâmbios entre atingidos, ativistas e movimentos;
Fortalecer nossos movimentos articulando-os com outros nacionais e internacionais que lutam contra os projetos de desenvolvimento neoliberal capitalista;
Pesquisar e divulgar as estratégias e dinâmicas utilizadas por nossos inimigos comuns;
Disputar no âmbito da sociedade ampliada, nos espaços de formação e de opinião, a construção de um projeto de sociedade justa, sustentável, igualitária, e socialista.