17.08.2010
Vizinhos de principais hidrelétricas do PAC reclamam de indenizações e temem futuro

Hidrelétrica de Sobradinho (BA) - Foto: João Zinclar

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo 13/08/2010

O desenvolvimento da matriz energética brasileira concentra grande parte dos investimentos federais em infraestrutura e é um dos carros chefes da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na tarde desta sexta-feira (13), o presidente visitará as obras de montagem das turbinas da usina de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), que deverá gerar energia para abastecer 11 milhões de unidades.

O governo federal planeja construir e inaugurar, nos próximos anos, 58 usinas hidrelétricas por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em abril deste ano, foi realizado o leilão da maior hidrelétrica do PAC, a usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), com custo estimado de R$ 19 bilhões e previsão de funcionamento para 2015.

Polêmica, a obra é criticada por movimentos sociais, ambientalistas, parlamentares, intelectuais e setores da Igreja Católica, além de moradores da região afetada, que argumentam que os benefícios trazidos não compensam os danos ambientais e os impactos causados às milhares de famílias da região.

Assim como Belo Monte, a construção da usina de Santo Antônio também vem sendo questionada pelas comunidades vizinhas e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O UOL Notícias detectou algumas das obras mais "problemáticas" do governo e os impactos que elas causam ou causarão no ambiente e na vida dos moradores.

Entre as grandes obras polêmicas, estão a própria usina de Santo Antônio, além de Jirau (também em Porto Velho), Foz do Chapecó (SC) e Estreito (MA) – as duas últimas devem ser inauguradas nas próximas semanas. Outra obra questionada por movimentos sociais e moradores é a da usina de Riacho Seco (BA), no rio São Francisco, cuja construção ainda não foi iniciada.

Usinas do Complexo do Rio Madeira

Depois de Belo Monte, as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que compõem o Complexo do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), são as maiores já construídas com recursos do PAC. Juntas, custarão R$ 28 bilhões (considerando as eclusas) e terão uma capacidade de 6.500 MW – a usina de Itaipu, a maior do país e segunda maior do mundo, tem capacidade de geração de 14 mil MW. As duas usinas devem começar a operar em 2012.

De acordo com Elias Paulo Dobrovolski, 20, integrante do MAB e morador de Porto Velho, a construção das usinas está provocando uma explosão demográfica na região e desestruturando as famílias que vivem próximas das obras. "Muitas famílias que possuíam uma dinâmica de vida ligada ao rio, à floresta, e ao extrativismo, foram retiradas das áreas em que viviam e passaram a morar em assentamentos urbanos, que possuem uma lógica completamente diferente", afirma.

A área inundada pelas duas hidrelétricas do complexo é de aproximadamente 500 km². O MAB estima que 10 mil famílias tenham sido afetadas diretamente pelas duas obras, incluindo as que tiveram que ser removidas e as que sofreram impactos em suas atividades de subsistência. As obras, segundo Dobrovolski, multiplicaram em 10 vezes a população de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho onde reside a maioria dos operários.

"Em três anos, a população saltou de 2.000 para 20 mil habitantes", diz. "O distrito se desenvolveu de maneira desordenada, sem escola, creche, posto de saúde. O tráfico de drogas, a prostituição e as doenças sexualmente transmissíveis aumentaram de forma exorbitante", afirma o morador de Porto Velho.

A responsabilidade pela infraestrutura básica para atender os trabalhadores é dos consórcios responsáveis pela obra - consórcio Santo Antônio Civil/CSAC (Santo Antônio) e Energia Sustentável do Brasil (Jirau). Os dois consórcios foram procurados pelo UOL Notícias, mas não responderam às perguntas até o fechamento da reportagem.

De acordo com estimativas feitas pelo MAB, o CSAC lucrará R$ 50 bilhões nos 30 anos de exploração da obra, considerando o preço médio de venda do MWh em R$ 78,87. Já o consórcio Energia Sustentável do Brasil terá R$ 43 bilhões de lucro no mesmo período, com um preço médio de venda de R$ 71,40 por MWh.

Usina Foz do Chapecó

Na usina hidrelétrica Foz do Chapecó, localizada rio Uruguai, entre os municípios de Águas de Chapecó (SC) e Alpestre (RS), o principal problema está na compensação que as famílias atingidas receberam do consórcio, segundo o agricultor Rudnei Cenci, 22, integrante do MAB e morador do município gaúcho. Com investimentos de R$ 2,2 bilhões, a hidrelétrica deve ser inaugurada nas próximas semanas e terá capacidade máxima de 855 MW.

Cenci afirma que cerca de 2.500 famílias foram indenizadas pelo consórcio, mas cerca de 200 tiveram o direito à indenização negado por não comprovarem ter vínculos de fixação na região atingida, embora vivam na área há muitos anos. Outras 900 famílias teriam sido compensadas com indenizações menores do que deveriam ter recebido, segundo Cenci.

"Tivemos uma audiência no final de julho em Brasília, na qual o Ibama, Ministério de Minas e Energia (MME) e o consórcio e ficou acordado que iria se formar uma equipe para fazer a revisão das indenizações", afirma. "Há ainda 150 famílias de pescadores que estão proibidas de acessar o lago", diz o agricultor.

O consórcio Foz do Chapecó afirma que todas as famílias que possuíam propriedades nas áreas alagadas receberam indenizações em dinheiro ou em cartas de crédito e que outras 300 famílias que não possuíam terra tornaram-se proprietárias graças à construção da usina. Segundo o consórcio, os valores pagos aos atingidos "não somente foram justos, como superiores aos valores pagos no mercado".

Obras da usina de Estreito, localizada perto da divisa entre Maranhão e Tocantins

Usina de Estreito (MA)

As famílias afetadas pela construção da usina hidrelétrica de Estreito, localizada no município maranhense homônimo, também estão insatisfeitas com a indenização – ou com a falta dela –, afirma o geógrafo Cirineu da Rocha, 36. De acordo com ele, 2.000 famílias foram indenizadas, com valores "insuficientes", em dinheiro ou com outra propriedade, mas cerca de 1.200 famílias ribeirinhas que tiveram suas atividades de subsistência impactadas não foram compensadas pelo consórcio.

Entre essas famílias, estão quatro aldeias indígenas próximas à hidrelétrica (Krahô, Apinajé, Gavião e Krikati) e milhares de ribeirinhos. "O conceito para indenizar os atingidos é patrimonial, mas muitas famílias prejudicadas são extrativistas, coletoras, ou seja, sobrevivem da relação com o ambiente, e não poderão mais subsistir com a construção da hidrelétrica. Essas famílias não foram compensadas", afirma Rocha.

O geógrafo aponta também as consequências ambientais que a obra trará. "Haverá uma supressão muito grande de mata virgem, e um parque de árvores fossilizadas será alagado. Na fauna, o problema maior é com os peixes. Os animais não estão conseguindo mais subir o rio. Acima da hidrelétrica já não há mais peixes em uma faixa de mais de 100 km", diz.

A usina de Estreito deverá alagar uma área de 430 hectares e terá potência máxima de 1.087 MW. O UOL Notícias entrou em contato com o Consórcio Estreito Energia (Ceste), mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Usina de Riacho Seco

Localizada no trecho médio do rio São Francisco, a usina de Riacho Seco ainda não começou a ser erguida, mas a possibilidade da construção de mais uma hidrelétrica no rio preocupa os moradores vizinhos. A estatal Eletrobras Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) já viabilizou os estudos para a construção de Riacho Seco e também da usina Pedra Branca, que integrariam as obras necessárias para a transposição do rio São Francisco.

De acordo com o MAB, se a obra for concretizada, terão de ser removidas aproximadamente 17 mil famílias dos municípios de Curaçá, Abaré, Juazeiro (na Bahia), Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Orocó e Cabrobó (em Pernambuco). Também podem ser afetadas, de alguma maneira, 11 aldeias indígenas e 18 comunidades quilombolas que residem nos municípios.

A ativista Nívea Diógenas, 24, moradora de Juazeiro (BA), afirma que a potência que terá a hidrelétrica de Riacho Seco (275 MW) não compensa o impacto que a obra trará. "Aqui na região já foram construídas as hidrelétricas de Paulo Afonso, Sobradinho e Itaparica e elas não trouxeram benefícios à população, só malefícios. Isso só será bom para as grandes empresas", diz.

Segundo cálculos do MAB, o consórcio que vencer o leilão conseguirá recuperar os R$ 552 milhões - previstos para a construção de Riacho Seco - em dez anos e obterá lucros nos 20 anos que restarão de contrato.