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18.02.2010
Belo Monte:
''Condicionantes não consertam o erro básico que é o erro de
engenharia''
Entrevista especial com Oswaldo Sevá
"Minc foi até muito eficiente
na sua nova missão, porque ele recebeu o maior estudo de
impacto que já foi produzido sobre uma das obras mais
complicadas do mundo inteiro, num lugar maravilhoso, e foi
capaz de
realizar as audiências públicas às pressas e de concordar
que essas reuniões tivessem a presença de centenas de
policiais. E depois de dois ou três meses corridos, ele
finalmente concedeu a licença. Um verdadeiro recorde". A
avaliação é do engenheiro Oswaldo Sevá que concedeu à IHU
On-Line, por telefone, a entrevista a seguir. Sevá analisou
o licenciamento prévio de Belo Monte, avaliando o perfil do
diretor do IBAMA e do atual Ministro do Meio Ambiente e
refletindo sobre as condicionantes colocadas para o início
das obras.
Oswaldo Sevá é graduado em Engenharia Mecânica de Produção
pela Universidade de São Paulo. Fez mestrado em Engenharia
de produção pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de
Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia,
e doutorado na Université de Paris I. Em 1988, a
Universidade Estadual de Campinas, onde é professor
atualmente, concedeu-lhe o título de Livre-docência. Confira
a entrevista.
IHU On-Line - A licença prévia (LP) concedida pelo IBAMA
para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
surpreendeu o senhor ou já era algo aguardado?
Oswaldo Sevá - O processo já estava se arrastando há
muitos anos, a parte ambiental é que foi muito rápida. Na
realidade, o estudo de impacto ambiental foi entregue meio
às pressas pelo IBAMA em maio, e ainda não
estava completo. Do final de maio até o início de fevereiro,
a licença foi concebida com um intervalo de seis ou sete
meses, o que é completamente inadequado. Mesmo que todo o
histórico do processo já fosse conhecido, é
algo de muitos anos com toda a preparação feita com
detalhamentos. Dentro do IBAMA, o processo ocorreu por pouco
mais de seis meses, o que é muito pouco tempo. Não me
surpreendeu, mas não esperava que eles pudessem atropelar e
conceder uma licença em um prazo tão curto de análise. Tudo
isso sabendo que o IBAMA tem deficiências de pessoal, e
tiveram momentos em que havia apenas seis ou sete técnicos
encarregados de fazer a leitura e a análise. Realmente é
lamentável, porque o governo fica difundindo a notícia pela
mídia de que seria a terceira maior hidrelétrica do mundo,
integralmente brasileira. O governo só serve para fazer
propaganda.
IHU On-Line - Como o senhor avalia a lista das 40
condicionantes?
Oswaldo Sevá - Houve uma pressa muito grande para o
IBAMA conceder essa licença num prazo de seis meses.
Naturalmente, tudo decorre desse atropelo. Quarenta
condicionantes, aparentemente, podem parecer um exagero. Se
considerarmos que cada uma delas é um verbete, um parágrafo
de quatro a oito linhas, os anexos da licença ocupam oito
páginas, então, poderia-se dizer, à primeira vista, que é
muita coisa. Quem não conhece a prática dos órgãos
ambientais pode ficar impressionado, mas o que interessa é o
conjunto. Não sei se quarenta é muito ou pouco e não saberia
avaliar em função da quantidade, mas temos que ver o teor
delas.
Se vamos ao corpo da licença, na parte principal, ali diz
que o Xingu terá uma vazão de água residual. Deixaram
escapar esse adjetivo "residual", que diz tratar-se de um
resíduo, da pouca água que irá sobrar, já que o
principal será desviado por cima da terra firme na parte da
mata grande, onde tem as fazendas, para poder turbinar, lá
do outro lado, depois que o rio completou a volta. Nas
quarenta condicionantes, esse assunto não é
tratado, a não ser uma menção muito breve de que o
hidrograma da parte seca tem que ser acompanhado, mas, na
realidade, eles estão assumindo isso como um fato consumado
de que o trecho de mais de 100 quilômetros do rio, um trecho
maravilhoso, será adulterado. Uma parte dele será alagada
até a barragem que será construída, tudo ficará de baixo
d'água, e a parte até completar a volta e água ser
restituída, vai ficando seca.
IHU On-Line - O que há de consistente e irreal?
Oswaldo Sevá - Não seria obrigatório fazer a
barragem naquele ponto e fazer a água ser desviada com toda
essa extensão de rio seco. Também não é obrigatório que
aquele volume de água fosse desviado. O condicionante não
conserta o erro básico que é o erro de engenharia. Claro
que, para eles que estão interessados na maior potência e
volume de água possível, a obra é uma maravilha. Porém, esta
é uma das maiores mentiras que a sociedade brasileira já
enfrentou ao longo da sua história. Criaram, há vinte anos,
uma concepção que foi ligeiramente modificada, para diminuir
um pouco a área alagada, mas que nunca foi alterada
radicalmente. Considera-se normal desviar um volume imenso
de água do rio para poder turbinar lá embaixo. Poderia haver
até 400 condicionantes que este problema não seria
resolvido.
Com relação aos condicionantes, também tem coisas que são
incompreensíveis. Por exemplo, a licença não é concedida
para todas as medidas que são necessárias para fazer a
usina. A licença é concedida apenas para os quatro canteiros
principais de obras, para algumas linhas elétricas de alta
voltagem que alimentam esses canteiros, para duas linhas de
transmissão que irão ligar-se às duas estações já existentes
da Eletronorte, para as jazidas onde será retirada a rocha e
areia, para algumas rodovias de serviço pesado, para a
passagem de caminhões etc, que ligarão os canteiros de obra
até a rodovia transamazônica. O que chama atenção é que
existe uma série de outras providências e de outros pontos
de obras que não foram licenciados. O IBAMA abre mão de
licenciar o alojamento dos trabalhadores, e, dentro dele,
todos os sistemas de água, esgoto, drenagem da água pluvial
e aterros de lixo. O IBAMA abre mão de licenciar os
remanejamentos de várias estradas que terão água ou obras
sobre elas. Abre mão de licenciar portos que são necessários
para obra, e inclusive um porto de grande dimensão que
ficará no Rio Xingu, no município de Vitória do Xingu, e que
apresentará um movimento enorme de embarcações em todo o
trecho do Xingu até a boca do Amazonas, e aumentará
o tráfego fluvial ao sul da Ilha de Marajó, a passagem que
liga Belém a toda bacia do Amazonas e que é estreita. Nada
disso é tratado na licença. Eles deixam para que isso seja
licenciado por órgãos municipais e
estaduais. O que é um absurdo, pois esses órgãos, em
Altamira, nem existem, e o órgão ambiental do Pará, na
situação de hoje, o que for apresentado, eles licenciam, já
que estão atendendo somente o interesse
dos políticos.
IHU On-Line - E o que mais chama a sua atenção em relação
a toda essa sucessão de problemas que levam à hidrelétrica
de Belo Monte?
Oswaldo Sevá - O que chama a atenção é essa covardia
de receber um pedido de licença de algo enorme e muito
complexo, sendo a obra mais complicada do país e que ocupa a
maior área que já se teve notícia no Brasil, muito mais
complicada que Itaipu, embora tenha uma potência elétrica
menor, e abrirem mão de tantas coisas. Para mim, esses
seriam os pontos de contradição maior. Existem outros que
devem ser mencionados também. Um deles que não é resolvido
nas condicionantes, e nem se pretende resolver, é a questão
das pessoas. A licença chega ao absurdo de, desses quarenta
condicionantes, meia dúzia tratarem dos quelônios e das
tartarugas, que são importantes, e não tem nenhum item
dedicado especialmente às vinte mil pessoas que serão
desalojadas. A grande maioria é moradora da cidade de
Altamira, que vivem nos bairros mais baixos, outros são da
beira do rio e dos igarapés. Isso sem falar que eles não
reconhecem os outros todos não
serão atingidos.
Não existe nenhuma cláusula condicionante, dentro da
licença, que diz que esse pessoal terá de ser reassentado ou
que terão de ser construídos bairros e vilas. Isso significa
que tudo será improvisado, que eles irão para aqueles
grandes fazendeiros que têm títulos de propriedade, e irão
oferecer indenizações em dinheiro vivo ou cartas de crédito,
para, por exemplo, assentados do INCRA que estão há 30 anos,
que receberam lotes da reforma agrária, vão dizer que eles
que se virem. Ocorrerá um crime social com a expulsão dessas
pessoas das áreas rurais e com o não oferecimento na licença
de uma alternativa clara de que elas vão voltar a residir na
mesma região em condições apropriadas. Isso, para mim, é o
pior.
IHU On-Line - O senhor tem feito duras críticas ao
ministro Carlos Minc e ao presidente do IBAMA. O senhor
considera que eles estão a serviço dos interesses das
grandes empresas interessadas no empreendimento?
Oswaldo Sevá - Sem dúvida. Eu não conheço a biografia
de cada um deles, mas já tive a oportunidade de conhecer
pessoalmente o atual diretor do IBAMA lá em Minas Gerais, há
quase 20 anos, numa ocasião que estava sendo realizado um
seminário sobre programas ambientais numa cidade que é
extremamente poluída, onde fica a sede de uma siderúrgica. E
ele foi participar desse evento, fazendo uma preleção
destinada praticamente a estudantes de primeiro grau sobre o
funcionamento dos rios, lençol freático, barrancos etc. Uma
coisa exageradamente didática. Ele fez isso de forma
proposital justamente para não abordar a situação real da
poluição do rio que passava naquela cidade e que estava
sendo objeto de descarga de milhares de toneladas por dia de
afluentes perigosíssimos. E, essa ocasião, ele foi como
representante de um órgão ambiental de Minas
Gerais.
O Ministro Carlos Minc eu também já tive a oportunidade de
conhecê-lo pessoalmente. Os últimos anos de atuação dele no
Rio de Janeiro como Secretário Estadual do Meio Ambiente
comprovam que ele está a serviço
desses grandes interesses, porque ele foi capaz de aprovar
dois grandes empreendimentos nas imediações da região
metropolitana do Rio de Janeiro que vão fazer com que, no
futuro, o estado esteja cercado, pelo lado
leste, por um dos maiores complexos petroquímicos do mundo,
que está em construção, e do lado oeste por uma das maiores
siderúrgicas do mundo que está quase pronta e vai começar a
funcionar no ano que vem. A
petroquímica, durante seu funcionamento, vai contaminar dois
pequenos rios que são os únicos que chegam atualmente limpos
no fundo da baía de Guanabara e vai comprometê-la de forma
que ela nunca mais vai conseguir ser saneada.
IHU On-Line - E o que o senhor tem a dizer do Minc que
substituiu Marina Silva?
Oswaldo Sevá - Esses são os antecedentes que conheço
de uma pessoa que foi guindada ao Ministério do Meio
Ambiente para substituir a ministra Marina Silva numa época
em que ela estava sendo pressionada de todas as maneiras
para conceder as licenças das grandes obras, para a
indústria madeireira, para os interesses do agronegócio. Ela
foi derrubada do cargo por esses interesses, e ele foi
chamado para substituí-la. Naturalmente, quando ele aceitou,
era de conhecimento de todos que ele foi chamado para
liberar as
coisas que estavam sendo analisadas. Minc foi até muito
eficiente na sua nova missão, porque ele recebeu o maior
estudo de impacto que já foi produzido sobre uma das obras
mais complicadas do mundo inteiro, num lugar
maravilhoso, e foi capaz de realizar as audiências públicas
às pressas e de concordar que essas reuniões tivessem a
presença de centenas de policiais. E depois de dois ou três
meses corridos, ele finalmente
concedeu a licença. Um verdadeiro recorde: pegou uma das
maiores coisas que a engenharia já foi capaz de conceber e
concedeu a licença em prazo absolutamente recorde. Uma
pessoa que age dessa maneira só pode ser qualificada como um
defensor dos interesses empresariais, e não dos interesses
ambientais.
Se nós dermos como certo de que essa obra vai ser feita e
que de fato ela vai funcionar, o que demora um bom tempo,
algo como dez ou quinze anos, devemos pensar que nenhuma
outra será aprovada. Porque seria uma espécie de compensação
para a sociedade. Aprovar Belo Monte? Vão acrescentar mais
11 mil megawatts? Então não precisa de mais nenhuma. No
entanto, o que estamos observando é um movimento
completamente absurdo à primeira vista, onde, em todos os
estados brasileiros, exceto Amazonas e Acre, está
acontecendo a verdadeira corrida ao ouro das cachoeiras.
Estamos vivendo uma época que vai ficar conhecida na
história brasileira como um período muito triste, um período
de caça às cachoeiras. O governo está abrindo as porteiras
dos nossos rios e dizendo aos empresários que querem ganhar
dinheiro nesse setor que está liberado: "podem apresentar
seus projetos que eles serão aprovados". Essas são
conhecidas como as Pequenas Centrais
Hidrelétricas. Estão anunciando obras de hidrelétricas em
quase todos os rios brasileiros e com o espírito
praticamente da conquista militar.
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