20.08.2009
Indígenas exigem cumprimento de acordo pela empresa
construtora da UHE Monjolinho

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Durante a manhã de hoje (20/08), os índios caingangues atingidos pela UHE Monjolinho participaram de uma audiência pública com o consórcio Monel, Funai, Cimi e Ministério Público Federal para tratar dos problemas sociais e ambientais causados pela construção da barragem, no Rio Passo Fundo, de propriedade da empresa Engevix.

A audiência aconteceu em Erechim/RS e teve como objetivo discutir a aplicação do Plano Básico Ambiental (PBA). Enquanto uma comissão participava da audiência, cerca de 150 índios aguardavam fora do prédio do Ministério Publico, denunciando a situação de descaso por que estão passando e protestando contra tratamento que estão recebendo da empresa.

Na audiência os indígenas denunciaram que os representantes do Consórcio não aceitam conversar sobre o problema. “A barragem já está funcionando e nada de concreto foi estabelecido. Os diálogos deveriam acontecer diretamente com a comunidade e não através de negociações com a Funai em Brasília. A comunidade discorda de acordos firmados diretamente com a Funai sem a participação das indígenas”, reclamou Abílio Casemiro, liderança da tribo.

A Procuradora da República, Dra. Andréia Rigoni Agostini, explicou que os indígenas têm autonomia para dialogar com a empresa, e que a falta de diálogo não se deu somente devido à questão da participação ou não da FUNAI. “Os problemas de hoje não foram cometidos somente por um ou outro órgão, mas decorrem de uma sucessão de erros ocorridos ao longo do processo de licenciamento”, declarou.

Mesmo com o reconhecimento pela Procuradora dos erros no processo de licenciamento, a empresa não concorda com a implementação integral do PBA. As discussões irão continuar e a próxima reunião será no dia 15 de setembro, na reserva indígena, com a participação da empresa, comunidade e FUNAI, inclusive com representantes de Brasília.

Entre os pontos de reivindicação dos indígenas estão:

• Posto de saúde com leitos para internação, contratação de profissionais pediátricos e ambulância equipada;

• Construção de casas;

• Construção de novos açudes e recuperação dos já existentes para criação e manejo de peixes;

• Ampliação do saneamento básico;

• Energia elétrica gratuita permanente;

• Reflorestamento com árvores nativas e treinamento/capacitação de pessoas da comunidade como agentes ambientais com remuneração para cuidar do reflorestamento.

Histórico e posição do Movimento dos Atingidos por Barragens

A empresa Engevix fechou as comportas da hidrelétrica antes de resolver os problemas com as famílias e a revelia da justiça, que expediu uma liminar proibindo o enchimento do lago. No dia 18 de junho, durante um protesto na barragem a polícia gaúcha agiu com violência jogando bombas de efeito moral, ferindo manifestantes e furando os pneus de dois ônibus a tiros. A ação, sem justificativas, comprovou a falta de respeito ao povo indígena. O Movimento dos Atingidos por Barragens exige que se compram todas as medidas compensatórias previstas no Plano Básico Ambiental Indígena.

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