22.02.2010
MPA ocupa agências da Caixa Econômica Federal em luta por Moradia Camponesa

Fonte: MPA

Camponeses e camponesas organizadas no Movimento dos Pequenos Agricultores ocuparam na manhã desta segunda-feira, 22, cerca de 40 agências da Caixa Econômica Federal, distribuídas em 12 estados brasileiros. A ação envolve mais de 8 mil agricultores, que cobram o financiamento de moradias pelo Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” na área rural, e reivindicam mudanças nas exigências de implementação do programa.

 Diversas agências estão paralisadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Rondônia, Goiás, Pernanbuco, Piauí, Sergipe, Alagoas, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

O Programa “Minha Casa, Minha Vida”, anunciado pelo governo Lula em meados de 2009, previa a construção de 1 milhão de novas casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos, mas até agora nenhuma casa foi financiada na área rural brasileira. Os camponeses têm enfrentado inúmeras dificuldades na implementação do progama, e reivindicam mudanças no projeto.

Uma das principais reivindicações gira em torno da diferença no valor do subsídio para construção das casas. Para municípios com população de até 20 mil habitantes o subsídio é de 12 mil reais, e para municípios com população maior é de 15 mil. Para o MPA, esta diferença não se explica, e acaba tratando as famílias camponesas de forma desigual. O movimento propõe ainda o aumento do subsídio, uma vez que, mesmo o valor de 15 mil é insuficiente  para construir uma moradia camponesa nas condições ideais de habitação.

Os camponeses querem também uma forma mais simplificada de comprovação de posse da terra. No campo, muitas famílias utilizam a terra que ainda está em nome do avô ou bisavô, e o programa exige que o beneficiário seja o proprietário da terra, ou parente de 2º grau. Como o governo não resolve os problemas fundiários de legalização das terras, o direito de acesso de milhões de famílias camponesas ao programa fica limitado.

O MPA cobra ainda maior agilidade na operacionalização do Programa, e denuncia que o corpo de funcionários da Caixa Econômica é pequeno diante da demanda do Programa, fazendo com que os processos caminhem com muita lentidão.

Outras questões como a forma de repasse do recurso estão também na pauta de reivindicação, que será apresentada pela direção do Movimento à Casa Civil e à Caixa Econômica Federal em audiência marcada para esta segunda-feira, em Brasília. Também estão previstas audiências junto ao Ministério das Cidades e Secretaria Geral da República, que aguardam confirmação.-