25.04.2008
Militantes de movimentos sociais denunciam desrespeito e preconceito em audiência pública da Aneel
Em SP, na manhã de hoje (25), ocorreu a segunda audiência prevista
e organizada pela agência reguladora

Após serem proibidos de participar da audiência pública promovida pela Aneel e realizada em Porto Alegre/RS no dia de ontem (24), representantes dos movimentos sociais registraram denúncia na Procuradoria do Estado e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Os militantes participariam da primeira das cinco audiências previstas para acontecer entre esta semana e as próximas, com o objetivo de debater questões referentes às condições gerais de fornecimento de energia elétrica, estrutura tarifária, fatura de energia, entre outras.

Conforme Patrícia Prezotto, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as denúncias foram feitas em virtude do desrespeito e do preconceito praticado contra os militantes que participariam da audiência: “Nosso objetivo era apresentar algumas considerações relacionadas à qualidade da energia fornecida aos trabalhadores do campo, às elevadas tarifas cobradas dos consumidores residenciais, além de critérios para enquadramento na tarifa social”.

Segundo Prezzoto, ao mesmo tempo em que os militantes estavam sendo barrados pela segurança do prédio do Banco Central (local onde a audiência foi realizada), outros interessados chegaram e, conduzidos pela Polícia Militar, entraram pela porta lateral do prédio, que foi imediatamente trancada. “Isso demonstra que o interesse da Aneel para com a classe trabalhadora é apenas em aumentar os lucros da empresas do setor elétrico, cobrando uma taxa abusiva nas tarifas da energia. Quando é para participar das decisões, somos impedidos de nos manifestar”, finaliza.

A segunda das cinco audiências previstas aconteceu hoje (25) em São Paulo.  Depois de ter sido apresentada a minuta da Resolução nº 456/2000 pelos diretores da Aneel (que entre tantos retrocessos, prevê a diminuição de 30 para 15 dias de atraso para executar o corte da energia e o aumento de 2% para 5% para restabelecer a energia após o corte), a palavra foi dada aos expositores, entre eles representantes de distribuidoras de energia e inúmeros representantes de organizações sociais da cidade de São Paulo e região.

E o tom da audiência foi dado pelas manifestações de repúdio de representantes de associações de bairros, movimentos sociais e moradores em geral frente ao que fora exposto como mudanças na Resolução 456. “Enquanto continuarem cobrando uma tarifa tão alta pela energia elétrica, continuaremos fazendo “gatos”, pois não deixaremos de alimentar nossos filhos para pagar a luz”, declarou uma manifestante.

As audiências públicas promovidas pela Aneel também serão realizadas em Belém (PA), no dia 30 de abril, em Salvador (BA), no dia 07 de maio e Brasília (DF), no dia 08 de maio.

Estará acontecendo em Erechim/RS, no dia 07 de maio, uma audiência pública para debater o preço e a qualidade da energia elétrica na região. A audiência foi solicitada pelo MAB à Promotoria Federal de Erechim.