28.03.2011
MAB debate Produção Camponesa de Alimentos Saudáveis no norte de Minas

Participantes também discutiram sobre o relatório de violação dos direitos humanos em barragens
e Decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico às pessoas atingidas

No último dia 26 de março, aproximadamente 200 atingidos pela Barragem de Berizal participaram do lançamento do programa de Produção Camponesa de Alimentos Saudáveis, cujo objetivo é desenvolver formas alternativas e economicamente viáveis de produção de alimentos, com justa distribuição dos frutos do trabalho. O ato foi organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e aconteceu no município de Taiobeiras, na região do Alto Rio Pardo, norte de Minas Gerais.

O evento ainda contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras e Indaiabira, além do Secretário Municipal de Agricultura e representante do Território da Cidadania do Alto Rio Pardo, ligado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário.

A maioria das falas dos participantes exigiu do Estado brasileiro políticas públicas que favoreçam a produção de energia e alimentos sem veneno para o povo brasileiro. Segundo o coordenador estadual do MAB, Cauê Mello, “são exemplos de boas políticas públicas o Programa de Aquisição de Alimentos, a construção de Cisternas, a construção de placas solares para aquecimento de água, e o reassentamento coletivo das famílias atingidas por barragens”.

A mesa de debate contou com a participação de um representante dos atingidos pela Barragem de Berizal, Valcileno de Souza, e pela Barragem do Bico da Pedra, Francisco Santos. “O desenvolvimento tão falado pelos donos das barragens é um mito, depois delas o que vemos é só miséria e tristeza, por isso precisamos cada vez mais nos organizar e lutar junto com o MAB para garantir nossos direitos”, declarou Francisco.

A mesa contou ainda com a presença do coordenador nacional do MAB, Moisés Borges, e da representante do Instituto Ambiental Brasil Sustentável, Carla Gualdani. Para ela “as cisternas colaboram para a difusão e o desenvolvimento de uma tecnologia social para captação e preservação da água no semi-árido brasileiro, contribuindo assim, para autonomia das famílias que sofrem com a má distribuição da água”. A região norte de Minas é muito atingida pela seca e uma das formas dos atingidos pelas barragens conviverem com o semi-árido é através da construção de cisternas.  “Ser atingido por uma barragem de captação de água e não ter acesso a ela é muito injusto, graças à nossa organização no MAB é que temos as cisternas e isso nos ajuda muito”, disse um morador.

Relatório aponta violação dos direitos humanos em barragens

O outro ponto alto do evento foi o debate sobre o relatório que aponta violação dos direitos humanos em barragens, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Entre as sete barragens do país que a Comissão Especial fez as investigações, três são de Minas Gerais: PCH’s Emboque e Fumaça e a UHE de Aimorés.

Os atingidos também discutiram sobre o Decreto de Lei nº 7.342, que estabelece critérios de cadastro socioeconômico as pessoas Atingidas por Barragens em todo o país, ambos aprovados no ano de 2010. “Para nós atingidos, o cadastro e o relatório de violação dos direitos humanos vem legitimar a luta incansável do MAB contra os crimes causados pelo grande capital através das barragens. Minas Gerais é um caso emblemático de violações de direitos humanos em barragens”, afirmou Moisés Borges.