30.04.2008
MAB participa de reunião com MME e Aneel

Na tarde de ontem (29), O Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, recebeu uma comissão de representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) numa reunião que tratou dos problemas dos atingidos por barragens do país e fez um histórico das negociações entre o movimento e o governo.

Segundo o MAB, existem grandes problemas que atingem os camponeses que são expulsos de suas terras em decorrência da construção de barragens. O principal deles é a falta de uma legislação adequada que defina o conceito de “atingido por barragem” e quais são os direitos garantidos aos mesmos.  Na falta dessa legislação, cada empresa interpreta da maneira que quiser qual o tipo e o valor da indenização a ser paga aos atingidos, além de determinar quem deve receber a quantia.

Também foram tratadas na reunião, maneiras de elaborar um projeto de desenvolvimento das comunidades dos atingidos por barragens. “Só o reassentamento ou a indenização não garante uma boa qualidade de vida aos atingidos. É preciso pensar modos de garantir direitos básicos a essas pessoas” argumentou André Sartori, um dos representantes do MAB na reunião. Para isso, está sendo pensado um fundo que será investido em programas sociais nessas regiões.

O ministro reconheceu os problemas apresentados pelo MAB e se comprometeu a buscar soluções; continuar os debates e negociações; e até a enviar uma comissão para realizar visitas nas comunidades, a fim de diagnosticar os problemas.

Na manhã de hoje (30), foi a vez do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Jerson Kelman, receber o MAB e outras organizações sociais como Assembléia Popular e Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). Questões como o abuso do alto preço da tarifa paga pelos brasileiros (inclusive reconhecido pelo próprio diretor), a qualidade da energia, e as conseqüências das barragens foram tratadas na reunião.