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30.10.2009
Manifesto dos povos do Xingu contra a barragem de Belo Monte
 Duzentos
e trinta pessoas, lideranças comunitárias, agricultores
familiares, ribeirinhos, moradores de reservas
extrativistas, dos 11 onze municípios que compõe a região do
Xingu, assim como representantes de movimentos sociais,
organizações da sociedade civil e de órgãos governamentais,
como IBAMA e Ministérios Públicos Federal e Estadual,
estudantes e professores do ensino médio e universitários,
participaram do Seminário de apresentação dos resultados do
Painel de Especialistas sobre análise critica do EIA do AHE
Belo Monte, que aconteceu no último dia 26 de outubro, em
Altamira.
As apresentações foram feitas
por sete pesquisadores que compõem voluntariamente o Painel
de Especialistas para análise crítica do EIA de Belo Monte,
a saber: Sônia Magalhães, antropóloga do Núcleo de Meio
Ambiente (UFPA); Jorge Molina, engenheiro de Águas do
Instituto de Hidráulica e Hidrologia, da Universidad de San
Andrés, La Paz (Bolívia); José Marcos da Silva,
especialista em Saúde Publica do Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhães (UFPE); Hermes F. de Medeiros, ecólogo
especialista em Biodiversidade da Faculdade de Ciências
Biológicas (UFPA); Antônio Carlos Magalhães,antropólogo e
indigenista do Instituto Humanitas; Nírvia Ravena, cientista
política do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (UFPA) e
Janice Cunha, bióloga especialista em peixes da Faculdade de
Ciências Biológicas (UFPA).
Mais uma vez, em uníssono, os
pesquisadores alertaram para a falta de dados analíticos
consistentes nos estudos de impacto ambiental do AHE Belo
Monte, a respeito da abrangência da área a ser impactada, da
população a ser atingida, dos reais impactos decorrentes da
alteração do ciclo hídrico do rio Xingu, com a formação dos
reservatórios e principalmente com a formação de uma área de
secamento que se estenderá por 100 km, na região da Volta
Grande do Xingu, onde se encontram as Terras Indígenas
Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira-Bacajá e onde
vivem milhares de agricultores familiares e ribeirinhos que
serão impedidos de manter seus modos de vida, mas que não
estão sendo contemplados como população impactada pelos
empreendedores e órgãos governamentais. Alertam igualmente
para o possível aumento de doenças como dengue, malária,
febre hemorrágica de Altamira e outras, em função de
condições propícias para a reprodução de insetos
transmissores, potencializadas pelo inchaço populacional,
com a chegada de 100.000 migrantes atraídos pela obra e
pelas condições já precárias que caracterizam o sistema de
saúde da região.
Ao final do encontro,
preocupados pelos alertas apresentados pelos especialistas,
os participantes assinaram o seguinte manifesto:
Manifesto dos povos do
Xingu contra a barragem de Belo Monte
Nós, participantes do
Seminário de Apresentação dos resultados do Painel e
Especialistas sobre análise crítica do EIA RIMA do AHE Belo
Monte, que aconteceu em Altamira no último dia 26 de
outubro, após a explanação de todos os especialistas,
tomando o Estudo de Impacto Ambiental como base para a
análise da viabilidade do AHE Belo Monte, como falho,
insuficiente, incompleto e tendencioso, recheados de meias
verdades, viemos manifestar nossa posição contrária a este
empreendimento que causará imensuráveis danos ambientais,
sociais e econômicos para a área de abrangência do
empreendimento. Nos preocupa muito a omissão por parte dos
empreendedores e de órgãos governamentais como IBAMA e FUNAI
a respeito dos reais impactos da barragem sobre os povos
indígenas da região. Exigimos a realização das audiências
públicas protocoladas junto ao IBAMA no dia 03 de setembro,
e das oitivas indígenas como foi demandado pelos povos
indígenas durante a audiência pública, no dia 13 de
setembro, em Altamira. Manifestamos igualmente nosso repúdio
ao descumprimento da legislação Brasileira e ao atropelo que
vêm caracterizando a forma como o processo de licenciamento
ambiental deste empreendimento vem sendo conduzido até
agora. Exigimos do governo federal e dos demais órgãos
governamentais envolvidos que cumpram seu papel, zelando
pelos princípios da democracia e pelo respeito das Leis e
dos direitos humanos.
Assinam este manifesto:
Movimento Xingu Vivo para Sempre, Movimento
dos Atingidos por Barragens, Fundação Viver, Produzir e
Preservar, Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira
Campo e Cidade, Associação das Mulheres Urbana e Rurais de
Senador José Porfirio, Associação das Mulheres de Brasil
Novo, Movimento de Mulheres de Medicilândia, Movimento de
Mulheres de Uruará, Movimento de Mulheres do Campo e da
Cidade de Placas, Movimento de Mulheres de Pacajá, Movimento
de Mulheres de Anapu, Movimento de Mulheres de Rurópolis,
Associação de Mulheres Agricultoras do setor Gonzaga,
Associação das Mulheres do Assentamento Assurini, Prelazia
do Xingu, Pastorais da Prelazia do Xingu- Comissão Justiça e
Paz, Pastoral da Juventude ,CPT- Xingu, CIMI- Conselho
Indigenista Missionário, Pastoral da Criança, Irmãs
Franciscanas, Comitê em Defesa da Vida das Crianças
Altamirenses, Associação Fundação Tocaia, Equipe Samaritana
paróquia Imaculada Conceição, Congregação La Salle, Grupo de
Trabalho Amazônico Regional Altamira, Associação Rádio
comunitária de Altamira, Mutirão Pela Cidadania, Fundação
Elza Marques, S.O.S Vida, SINTEPP -Sindicato dos Trabalhad@res
em Educação Pública do Pará sub –sede Altamira, Sindicato
dos Trabalhad@res Rurais, Associação Radio Comunitária de
Vitoria do Xingu, Associação de Cultura de Brasil Novo,
Associação Rádio Comunitária de Medicilândia, Associação
Rádio comunitária de Porto de Móz, Forum da Amazônia
Oriental, SDDH-Núcleo Altamira, Associação dos moradores da
Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio, Associação dos
moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri, Associação
dos moradores da Reserva Extrativista do Xingu, Comité de
Desenvolvimento Sustentável Porto de Moz, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Porto de Moz, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Vitória do Xingu, Associação dos
Indígenas Moradores de Altamira, Associação dos Pilotos de
Voadeiras e Barcos de Altamira, Centro de Formação do
Movimento Negro Transamazônica, SOCALIFRA, Sindicato das
Domésticas de Altamira e região, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Altamira e Região, Pastoral da
Juventude Rural, Fórum Regional de Direitos Humanos Dorothy
Stang, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do
Para sub sede Altamira, Associação Pró-moradia Parque Ipê,
Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Assentamento
Itatá, Associação Casa Familiar de Altamira, Associação de
Resistência Indígena Arara do Maia-ARIAN, Moradores do
Bairro Açaizal, Escorpions. |
