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ENERGIA ELÉTRICA NÃO É UMA QUESTÃO DE 110 OU 220 VOLTS...
MAS DE 160 MILHÕES DE BRASILEIROS!
ENERGIA E ÁGUA SÃO RIQUEZAS DA
HUMANIDADE
A questão da falta de energia é o que mais se discute em todo o Brasil. Há
o pavor da falta de energia e o aumento do preço, o que já está
ocorrendo. O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, há muitos
anos, vem alertando a sociedade da forma irresponsável que o governo vem
conduzindo o Setor elétrico, deixando de pesquisar, planejar e investir
na produção de energia. Além disto, entregou a iniciativa privada este
setor vital para o desenvolvimento do país. A crise tem responsáveis:
a) O modelo atual de produção de energia baseado somente na produção hidrelétrica
e no modelo exportador de energia;
b) O governo federal deve ser responsabilizado por aplicar este modelo e pela política de entreguismo dos bens públicos e estratégicos
para o desenvolvimento do Brasil;
c) As grandes empresas que objetivam somente alcançar altos lucros com a
construção de grandes barragens e após a conclusão das mesmas novamente se beneficiam,
consumindo grande parte desta energia com preços subsidiados pelo mesmo
governo federal.
1. REALIDADE DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
Nós temos um potencial energético bastante rico em rios, sol, vento,
biomassa, etc... Apesar deste potencial o governo opta por produzir
energia através de grandes barragens, sendo que as mesmas destroem o meio
ambiente e expulsam grandes contigentes de populações, contribuindo com
o êxodo rural.
No Brasil 92% da energia vem de fonte hídrica. Temos um potencial
hidrelétrico instalado de 61.000 MW. A crise de energia hoje é pela
falta de investimento que faz o sistema tornar-se vulnerável e inseguro.
1.2. COMO É CONSUMIDA A ENERGIA
A indústria no Brasil consome 48,4% da energia, o setor residencial é responsável
por apenas 25,3% do consumo e o restante é distribuído entre comércio e
serviços (13,5%), meio rural
(3,8%), serviços públicos (8,7%). Para provar que o alto consumo de
energia não significa desenvolvimento, veja um exemplo:
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1.000 MWh consumidos na indústria
de alimentos e bebidas geram 70,2 empregos diretos e 1.000 MWh
consumidos na indústria de alumínio geram 2,7 empregos.
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Estas empresas eletrointensiva (gastam muita energia, geram poucos
empregos, poluem muito e tem subsídio no preço da energia) estão
proibidas por ex. de se instalarem no Japão, entre outros países. Tudo
que produzem vão para estes países, podemos dizer que são empresas
exportadoras de energia em forma de produtos.
Por incrível que pareça, toda
a propaganda faz referência ao consumidor residencial, dizendo que este
é responsável pela falta de energia, portanto, deve economizar e pagar
contas mais altas. Temos mais de 20 milhões de brasileiros sem energia.
Somente 33% da população do meio rural tem energia elétrica em casa.
2. TARIFAS
As tarifas no Brasil, são diferenciadas entre os consumidores residenciais e
indústria. Para as grandes indústrias tem subsídios por parte do
governo Federal. Dados de 2001 mostram que o setor residencial está
pagando R$ 171,00 o MWh e o setor industrial R$ 74 o MWh. No caso da
companhia japonesa ALBRÁS, instalada no Pará, e que consome energia
produzida pela UHE Tucuruí, paga só R$ 20,00 por MWh.
A partir de 2003, a energia no Brasil terá seu preço definido pela lei de
oferta e procura, onde as empresas podem cobrar o que elas quiserem.
(Folha SP)
Será que vamos ter condições de pagar essas tarifas no final do mês?
3. PROPOSTAS
Apresentamos algumas alternativas de produção de energia que se
aplicadas dentro do atual modelo poderia acabar com a crise em curto espaço
de tempo e com baixo custo.
3.1.REDUÇÃO DAS PERDAS NO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO
O sistema elétrico brasileiro apresenta perdas técnicas da ordem de 15%.
Se o Brasil adotar um índice de perdas de 6%, considerado como padrão
internacional, poderíamos ter mais 6.500 MW de potência disponível na
rede.
3.2.REPOTENCIAÇÃO DE USINAS COM MAIS DE 20 ANOS
Estima-se que o setor elétrico brasileiro pode alcançar um acréscimo de potência de até 7.600 MW, resultantes da reabilitação, repotenciação ou
modernização nas usinas hidrelétricas com mais de 20 anos.
3.3.PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
A resolução n.º 394 da Aneel define como PCH–Pequena central hidrelétrica,
as centrais com potência instalada total de até 30.000 KW (ou 30 MW) e
área máxima de reservatório de 3 km2.
Conforme dados da ELETROBRÁS (2000), existe no Brasil um potencial de 9.800 MW que
podem ser obtidos com a construção de 942 PCHs. Os impactos sociais e
ambientais são pequenos.
3.4. ENERGIA EÓLICA
A energia eólica já se mostrou competitiva como pôr exemplo no
estado do Ceará. Somente no nordeste brasileiro temos um potencial de
30.000 MW. Ainda há potencial no Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do
Sul.
Portanto, podemos aumentar em 26.900 MW o potencial instalado, ou seja, aumentar 40%
a capacidade instalada sem construir nenhuma grande barragem. Sem citar o
enorme potencial que temos na área de energia solar (sol), eólica
(vento), viáveis em todo o país.
Apesar dessas alternativas à crise salientamos que uma política séria de produção
de energia passa por termos um governo popular, não submisso ao FMI e as
grandes empresas multinacionais, e que execute uma política onde a água
e a energia estejam sob controle e a serviço do povo brasileiro.
4. UMA POLÍTICA ENERGÉTICA PARA UM PROJETO POPULAR PARA O BRASIL
Seria possível planejar o nosso desenvolvimento energético de maneira
diferente? Seria possível produzir e distribuir de maneira diferente a
eletricidade que hoje é tão abundante e barata para uns e tão escassa e
cara para outros? Sim, é possível.
Precisamos construir um novo modelo energético para o Brasil, com as seguintes considerações:
A)
Que contemple a
participação da população no seu planejamento, decisão e execução;
B)
Deve haver o
consentimento prévio das populações, decidido coletivamente, que
priorize as questões sociais e ambientais, antes da implantação da
barragem, considerando sempre a bacia hidrográfica;
C)
Que corrija as distorções
existentes no setor elétrico, acabando com o desperdício na transmissão,
distribuição e consumo de energia, bem como o fim dos subsídios aos
grandes consumidores;
D)
Que contemple um
programa sério de conservação de energia;
E)
Que privilegie a
pesquisa, o desenvolvimento e a implementação de fontes alternativas
energéticas, como por exemplo: energia solar, eólica, pequenas barragens
em locais adequados com critérios estabelecidos, etc...
F)
Que as empresas de outros países que queiram construir barragens
no Brasil devem respeitar a legislação brasileira e do seu país de
origem;
G)
Que 20% do capital internacional destinado para a construção de
barragens seja destinado para investir em fontes alternativas de energia e
pesquisa;
H)
Que o controle do setor elétrico seja estatal, sob controle
social, e que sejam retomadas as empresas que foram privadas, cobrando
indenização das multinacionais pelos prejuízos e transtornos causados;
I)
Que a água e a produção de energia que são bens estratégicos
ao Estado, devam estar sob controle e a serviço do povo
brasileiro.
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