Pequeno histórico do Setor Elétrico Brasileiro

      Já houveram muitas crises de abastecimento de energia elétrica. O que é que a história nos ensina? Vejamos um pouco da história do setor elétrico brasileiro e vamos ver as lições que se pode tirar.

O setor elétrico brasileiro passou por três fases

    1 -O Paraíso das Grandes Companhias Estrangeiras (1890-1934)

     A primeira experiência pública com lâmpada elétrica no Brasil aconteceu em 1879, com a iluminação da Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II, atual Central do Brasil, no Rio de Janeiro.Neste período histórico o domínio da geração de energia estava basicamente nas mãos de duas empresas estrangeiras a Light e a ANFORP.

     Mas é no final do século XIX e início do século XX que a energia elétrica vai se difundir.. A Light também monopolizava os serviços de fornecimento de gás e telefonia no Rio de Janeiro. Na década de 20, a Light e a AMFORP controlavam São Paulo (capital e interior), Rio de Janeiro e a maior parte das capitais do país.

     Ao lado destas duas gigantes, pequenas companhias privadas sobreviviam em pequenas cidades, cujo pequeno e pouco lucrativo mercado não interessava às duas empresas monopolistas. Durante este período o Estado não intervinha na produção e distribuição de energia, apenas conferia autorizações para o funcionamento das companhias. Não havia qualquer legislação sobre a energia elétrica e sobre recursos hídricos. Os estados e municípios gozavam de grande autonomia para estabelecer contratos e autorizações para as empresas privadas de energia.

     E as companhias tinham direito a corrigir suas tarifas e a receber o equivalente em ouro (a chamada “cláusula-ouro”), de maneira a ficarem protegidas da inflação e da desvalorização da moeda brasileira – naquela época era o mil réis. Era o paraíso para as grandes empresas privadas estrangeiras: usavam a água à vontade, produziam a quantidade de energia que queriam e onde queriam. E, para completar: combravam o preço que achassem necessário … e, ainda por cima, o governo convertia isso em ouro.

     2- O Código de Águas e a Tentativa de Regular as Companhias Privadas Estrangeiras (1934-1961)

     Em 1934 vai ser aprovado um Código de Águas que, pela primeira vez, vai estabelecer regas para o uso da água e para a produção e fornecimento de energia elétrica. Uma primeira versão deste código havia sido enviada ao Congresso em 1907, mas a força da Light e Amforp era tal que tinha ficado engavetado. Com a Revolução de 30 e a subida de Vargas ao poder, o Governo Federal fará nova ofensiva e conseguirá aprovar, contra a vontade das empresas, o novo Código.

     Muitas foram as modificações introduzidas. As mais importantes foram as seguintes: A propriedade dos rios deixava de ser do proprietário da terra onde corriam e passava, conforme o caso, a ser propriedade do município, do estado ou da União. Por outro lado, o Código estabelecia uma série de regras e restrições ao uso das águas, determinando que o uso para abastecimento humano era o mais importante. A propriedade das quedas d’água e do potencial hidrelético deixava de ser do proprietário da terra e passava a ser patrimônio da naçã, sob a forma de propriedade da União.

     A partir de então, o aproveitamento de potencial hidrelétrico passou a depender de autorização ou concessão (por prazomáximo de 30 ou 50 anos, conforme o montante dos investimentos) As tarifas passariam a ser fixadas segundo os custos de operação e o valor histórico dos investimentos, o que significava o fim da “cláusula-ouro” e da correção monetária automática conforme a variação cambial. Estado (governo federal) passava a deter o poder de concessão e de fiscalização, estabelecendo, pelo menos teoricamente, as condições para controlar as atividades das empresas privadas.

    Não é necessário dizer que as grandes empresas privadas partiram para a guerra contra a nova legislação. Tudo fizeram para boicotar de todas as maneiras a aplicação da lei. A Light em razão de seu enorme poder, chegou a ser apelidada nos anos 50 de “polvo canadense”, pois controlava com seus tentáculos parte dos poderes judiciário, legislativo e judiciário. Assim como os latifundiários têm a sua bancada – a chamada “bancada ruralista”, existia a “bancada de deputados e senadores a serviço da Light”.

     Também tinha muitos juízes a seu serviço, assim como grandes jornais e revistas, estações de rádio Apoiava sistematicamente os candidatos e partidos conservadores, anti-populares e submetidos ao imperialismo. Enviando para o a matriz no exterior a maior parte dos seus lucros, sobrava muito pouco para que a Light e Amforp investissem na expansão da geração e distribuição de energia elétrica. E elas só investiam ali onde tinha a certeza de que os retornos seriam altos. Com o avanço da urbanização e da industrialização, a crise se instalou. Faltava energia elétrica para o abastecimento das cidades, para a expansão industrial …

     Para a agricultura, nem falar, pois não era suficientemente lucrativo. Por isso também, muitos bairros pobres das grandes cidades, como as favelas, não tinham abastecimento de luz elétrica. Em 1954, no segundo Governo Vargas, um Plano Nacional de Eletrificação vai tentar equacionar o enfrentamento desta crise crônica, Tratava-se de comprometer diretamente o Estado com intervenções voltadas para acabar com a falta de energia elétrica.

     3- O Modelo Estatal das Grandes Hidrelétricas (1962-1990) 

     A primeira intervenção direta do governo federal na produção de eletricidade aconteceu em 1945, quando foi criada a Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (Chesf), com a tarefa principal de construir e operar a Usina de Paulo Afonso – inaugura em 1955., com potência instalada de 180.000 kW. Para se ter uma idéia do que isso   significava na época, basta dizer que a capacidade total de geração na região era, à época da inauguração, de 110.000 kW.

     A crise de energia resultante da falência dos modelo privado de geração de energia elétrica na década de 1950 também levou vários governos estaduais e intervirem no setor. A primeira entre as empresas estaduais foi a CEEE, do Rio Grande do Sul, posteriormente praticamente todos os demais estados do Brasil criaram as suas companhias de energia elétrica. No final dos anos 50 a crise energética atinge os principais centros urbanos do país.

     Os cortes de energia são sistemáticos, o racionamento entra para a vida quotidiana. Esta situação, e a recusa sistemática da Light e da Amforp de reinvestirem seus lucros no país, impulsiona a intervenção estatal. 1960 é o ano de criação do Ministério de Minas e Energia e da Eletrosul. Em 1962 é a vez de Eletrobrás, que estava prevista na legislação desde 1954. Estavam criadas as condições para a estatização do setor. Esta vai ser levada a cabo pela ditadura militar, que sobe ao poder através do golpe de 1^o de abril de 1964. Somente em 1979, a Light Rio foi estatizada; em 1981 foi a vez da Light São Paulo, que passou à Eletropaulo, empresa estadual.

     Mas já desde 1973 se consolidava a estrutura básica  do sistema Eletrobrás, com a Eletronorte (criada em 1969) , Eletrosul, Furnas e Chesf . O modelo estatal de grandes hidrelétricas teve como fundamento o levantamento do potencial hidrelétrico realizado na segunda metade da década de 1960, com apoio do Banco Mundial, e do qual participou um consórcio canadense – Canambra. O planejamento e a implantação de grandes projetos hidrelétricos das décadas seguintes se apoiaram no inventário de potencial da Canambra, completado, na Amazônia e Nordeste, por estudos feitos pela Eletrobrás. No início dos anos 70 um evento internacional vai mudar a situação energética em todo o mundo: a crise do petróleo.

     Com a elevação dos preços, que é reforçada por uma segunda crise no final da década, os países centrais passam a transferir para países periféricos e dependentes, rico em potencial energético como o Brasil, uma série de indústiras que consomem muita energia. Assim, o Brasil se trasnsforma, progressivamente, juntamente com outros países periféricos, em um exportador de produtos eletrointensivos, isto é, que exigem grande quantidade de energia para serem produzidos. O Japão, por exemplo, praticamente fecha sua indústria de alumínio primário, e passa a importar de países como o Brasil. 

     Em poucas palavras: os países dominantes nos emprestaram dinheiro para construirmos hidrelétricas, para produzir alumínio, para exportar e pagar a dívida contraída. Os países centrais ficavam com o alumínio e os juros da dívida, as grandes empreiteiras construtoras de barragens ficavam com o dinheiro da obra (quase sempre superfaturadas), os políticos e partidos dominantes ficam com o dinheiro da corrupção … e o povo brasileiro fica com a dívida externa, as florestas destruídas, os férteis vales inundados, populações expulsas.

     Itaipu custou 3 vezes mais do que projetado, Tucurui 4 vezes mais. Os subsídios dados nas tarifas pela Eletronorte às indústrias de alumínio montam a cerca de 250 milhões de dólares ao ano. Ninguém era consultado. Consideradas de segurança nacional, as decisões eram tomadas nos palácios (ou nos quartéis?), secretamente. Ali decidiam que a Eletronorte subsidiaria os preços da energia de Tucuruí a ser fornecida às indústrias de alumínio: cerca de 250 milhões de dólares, a cada ano, são desde então repassados, sob a forma de subsídio, às indústrias exportadoras de alumínio, o que significa, que estamos subsidiando o consumo de alumínio nos países dominantes.

     As populações atingidas eram tratadas como gado, tangido com violência e total desrespeito aos seus direitos: em Sobradinho, que expulsou cerca de 70 mil pessoas, as pessoas quase são atingidas pelas águas, pois não havia sido providenciado nem mesmo seu reassentamento. E quando, como em Itaipu, houve tentativas de resistência, a represssão foi brutal.

A privatização do setor elétrico

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